21/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0836293-96.2024.8.20.5001 AUTOR: FRANCISCO CANDIDO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
08/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento
03/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
02/12/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
08/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:20

Juntada de ato ordinatório
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 10:10

Publicado Citação em 17/06/2024.
17/06/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/06/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836293-96.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CANDIDO NETO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Tendo em vista o requerimento de não realização de audiência de conciliação pela parte autora, e considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CANDIDO NETO.
11/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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