TJRN - 0803760-04.2022.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 16:42
Juntada de documento de comprovação
-
29/01/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:21
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 16:10
Determinada Requisição de Informações
-
23/10/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 11:24
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 09:28
Determinada Requisição de Informações
-
03/06/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 08:04
Recebidos os autos
-
03/06/2024 08:04
Juntada de intimação
-
31/01/2024 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/01/2024 10:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/01/2024 11:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:54
Recebidos os autos
-
12/12/2023 13:54
Juntada de despacho
-
10/08/2023 07:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/08/2023 12:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2023 09:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/07/2023 11:41
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA DE LIMA BEZERRA em 17/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 11:41
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 19:10
Juntada de Petição de apelação
-
17/07/2023 14:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/07/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 08:43
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
03/07/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
29/06/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:00
Intimação
INTIMAR O M.
PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E OS ADVOGADOS DA SENTENÇA -
28/06/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 14:33
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2023 15:37
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 15:37
Juntada de documento de comprovação
-
31/05/2023 15:28
Audiência instrução e julgamento realizada para 31/05/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
31/05/2023 15:28
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/05/2023 21:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 21:42
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 21:33
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 11:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/04/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 10:41
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 06:59
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA DE LIMA BEZERRA em 03/02/2023 23:59.
-
28/01/2023 03:38
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 27/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 06:23
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 24/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 20:52
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
15/12/2022 20:48
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 09:46
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 12/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 12:34
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
09/12/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
04/12/2022 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 15:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/12/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 05:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
30/11/2022 16:37
Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS SILVA NASCIMENTO em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 14:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:39
Audiência instrução e julgamento designada para 31/05/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/11/2022 14:28
Recebida a denúncia contra RICARDO DOUGLAS SILVA NASCIMENTO e ELANISTEL FELIPE FERREIRA DA CUNHA
-
28/11/2022 17:40
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2022 10:16
Decorrido prazo de 11º Distrito Policial Natal/RN em 23/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 05:05
Decorrido prazo de ELANISTEL FELIPE FERREIRA DA CUNHA em 14/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2022 07:47
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 16:08
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 16:02
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 11:18
Outras Decisões
-
31/10/2022 17:01
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 11:55
Juntada de Petição de denúncia
-
14/10/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:29
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/10/2022 15:13
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/09/2022 21:01
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 20:48
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/09/2022 09:36
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 15:01
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 16:38
Audiência de custódia realizada para 13/09/2022 16:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
13/09/2022 16:38
Concedida a Liberdade provisória de RICARDO DOUGLAS SILVA NASCIMENTO - CPF: *34.***.*84-77 (FLAGRANTEADO) e ELANISTEL FELIPE FERREIRA DA CUNHA (FLAGRANTEADO).
-
13/09/2022 14:14
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 11:47
Audiência de custódia designada para 13/09/2022 16:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
13/09/2022 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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