29/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 17/06/2024.
29/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 06:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
19/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:23

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:37

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 22:24

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 01:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 07:39

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:26

Conclusos para decisão
15/07/2024 23:05

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0831167-65.2024.8.20.5001 Autor: JURANDI AURELIANO MAURICIO Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JURANDI AURELIANO MAURICIO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 13 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:27

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 08:24

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:55

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
09/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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