20/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:11

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Número do processo: 0802254-95.2023.8.20.5102 Autor: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim) e outros Réu: JONALDO RIBEIRO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 403 do CPP e em cumprimento ao Provimento nº 252 da CGJ/TJRN, intimo a defesa do(s) acusado(s) para que apresente(m) alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

Ceará-Mirim/RN, datado digitalmente.

LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade
12/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:05

Outras Decisões
08/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 03:20

Publicado Intimação em 14/06/2024.
06/12/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
24/11/2024 18:15

Publicado Intimação em 21/06/2024.
24/11/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:06

Decorrido prazo de Assistência à acusação - Dr. ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO em 29/07/2024.
18/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/07/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
18/07/2024 11:19

Outras Decisões
18/07/2024 11:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
09/07/2024 10:14

Decorrido prazo de ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:13

Decorrido prazo de ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 12:28

Decorrido prazo de JOZELMA SOARES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:29

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA DE CARVALHO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:29

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:29

Decorrido prazo de DIOGENES GABRIEL CARVALHO DE QUEIROZ em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:29

Decorrido prazo de MARIA NIVALDA GASPAR NOBRE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:09

Decorrido prazo de JOZELMA SOARES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA DE CARVALHO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Decorrido prazo de DIOGENES GABRIEL CARVALHO DE QUEIROZ em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Decorrido prazo de MARIA NIVALDA GASPAR NOBRE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:30

Decorrido prazo de ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:49

Decorrido prazo de ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:56

Juntada de diligência
26/06/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 12:11

Juntada de diligência
26/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:40

Juntada de diligência
26/06/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:25

Juntada de diligência
26/06/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 09:48

Juntada de diligência
25/06/2024 20:24

Juntada de Petição de petição incidental
25/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 15:59

Juntada de diligência
22/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802254-95.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o dia 18/07/2024, às 09:00horas.

A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias2v-criminal Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Expedientes necessários.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
14/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº 0802254-95.2023.8.20.5102 Parte Autora: MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim) ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim Av.

Luis Lopes Varela, null, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim) RUA ITAJAGRE, 82, CENTRAL DO CIDADÃO, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Parte Ré: JONALDO RIBEIRO FERNANDES ( ) PESSOA A SER CITADA/INTIMADA Endereço: Nome: JONALDO RIBEIRO FERNANDES RUA MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA, 67, CASA, SANTA ÁGUEDA, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 DESPACHO / MANDADO nº Defiro pedido formulado pelo advogado ID 122964370.

Determino habilitação nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM, data do sistema.

Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) constante(s) na tabela abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo Termo 24061114035797000000115371308 Petição Petição 24060611274011000000115051778 Procuração assinada Procuração 24060611274023200000115051782 Termo Termo 24041715490022500000111771439 Image_00388 Outros documentos 24041715490029500000111771440 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031109575087200000109441368 Petição Petição 23103110425321900000103246695 Ciência Outros documentos 23102512460791500000102933703 Intimação Intimação 23102318482550800000102742180 Intimação Intimação 23102318482550800000102742180 Decisão Decisão 23102318482550800000102742180 Petição Petição 23101611190315000000102363800 Intimação Intimação 23092710373882800000101378450 Despacho Despacho 23092710373882800000101378450 Resposta à acusação Petição 23092621035793400000101358759 Prova - Lesão - Jonaldo Documento de Comprovação 23092621035803200000101358760 Prova - Boletim de Ocorrência Boletim de Ocorrência Circunstanciado 23092621035810100000101358761 Pablo Henrique - Documento de Identificação - Testemunha Documento de Identificação 23092621035819000000101358762 Jozelma Soares - Documento de Identificação - Testemunha Documento de Identificação 23092621035825800000101358763 Intimação Intimação 23091513143731100000100731658 Habilitação nos autos Petição 23091511404350400000100722069 Procuracao assinada - Jonaldo Ribeiro Procuração 23091511404371300000100722072 802254 jonaldo ribeiro004 Devolução de Mandado 23091421365152500000100687484 Diligência Diligência 23091421365143100000100687483 Citação Citação 23072108502189700000097715533 Petição Petição 23071921220750000000097643408 Intimação Intimação 23071211403752200000097051459 Decisão Decisão 23071211403752200000097051459 Denúncia Denúncia 23051121392165900000094404571 Intimação Intimação 23041214493016800000093023387 Petição Inicial Petição Inicial 23041015150729500000092855207 IP 6188-2023 ELISANGELA SOUZA DE CARVALHO (2) Inquérito Policial 23041015150745300000092856042 fotos ELISANGELA Documento de Comprovação 23041015150778700000092856043 laudo_hospital Documento de Comprovação 23041015150795000000092856045
12/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:49

Juntada de termo
11/03/2024 09:57

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 09:56

Audiência instrução e julgamento designada para 18/07/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
31/10/2023 11:39

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:38

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:48

Outras Decisões
16/10/2023 11:46

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:00

Conclusos para decisão
26/09/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JONALDO RIBEIRO FERNANDES em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 21:36

Juntada de diligência
21/07/2023 08:50

Expedição de Mandado.
19/07/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:40

Recebida a denúncia contra JONALDO RIBEIRO FERNANDES
12/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
11/05/2023 21:39

Juntada de Petição de denúncia
10/05/2023 04:51

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim em 09/05/2023 23:59.
12/04/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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