23/09/2025 02:02

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802367-21.2024.8.20.5100 AUTOR: FRANCISCA ALVES HONORO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação dos herdeiros, constante no ID: 141595693.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:18

Outras Decisões
08/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
06/09/2025 01:56

Expedição de Certidão.
06/09/2025 01:56

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 05/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802367-21.2024.8.20.5100 AUTOR: FRANCISCA ALVES HONORO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Proceda-se à habilitação do advogado da parte ré, conforme procuração juntada no ID:141442330.

Na sequência, intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação constante no ID;141595693, podendo requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se AÇU/RN, data registrada no sistema.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:14

Outras Decisões
10/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:12

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802367-21.2024.8.20.5100 Partes: FRANCISCA ALVES HONORO x SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Intime-se o causídico constituído pela requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a certidão de óbito, sob pena de extinção do feito.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
14/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 23:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:50

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:50

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:45

Juntada de Petição de procuração
22/04/2025 05:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802367-21.2024.8.20.5100 Partes: FRANCISCA ALVES HONORO x SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Intime-se o causídico constituído pela requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos procuração firmada pelas herdeiras, assim como certidão de óbito, sob pena de extinção do feito.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
14/04/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assú PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802367-21.2024.8.20.5100 Partes: FRANCISCA ALVES HONORO x SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS.

DESPACHO Intime-se o requerido para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação formulado no ID: 141595693, requerendo o que entender de direito. Após, faça conclusão dos autos para decisão. P.I. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
07/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
01/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:28

Juntada de Petição de procuração
29/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802367-21.2024.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA ALVES HONORO Polo Passivo: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a certidão de ID 140555886, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e sobre a instrução processual, indicando e especificando as provas que pretende produzir com a respectiva justificativa, alertando que o silêncio quanto à especificação de provas importará em preclusão, podendo importar em julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). 1ª Vara da Comarca de Assu, RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 21 de janeiro de 2025.

DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:52

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 18/12/2024.
19/12/2024 00:21

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:25

Publicado Citação em 04/10/2024.
06/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
27/11/2024 16:40

Publicado Intimação em 25/06/2024.
27/11/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
27/11/2024 14:03

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2024 16:53

Publicado Intimação em 06/06/2024.
23/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
18/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de YOUBE WORK MANHATTAN SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA em 07/10/2024.
08/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 07/10/2024.
08/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de SEMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 07/10/2024.
02/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0802367-21.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA ALVES HONORO Réu: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO/TERMO DE FILIAÇÃO/ADESÃO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
21/09/2024 00:43

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:17

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802367-21.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ALVES HONORO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 15 dias.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/07/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802367-21.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ALVES HONORO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente forneça documentos médicos atualizados que comprovem sua situação de saúde, sob pena de extinção.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802367-21.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ALVES HONORO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos acerca do instrumento procuratório, contrato de prestação de serviços e declaração de residência, eis que todos estão com digital aposta, como sendo pessoa analfabeta, embora sua carteira de identidade demonstre sê-la alfabetizada, sob pena de extinção.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800678-59.2024.8.20.5158

Maria Izabel Souza do Nascimento

Beatriz Melo de Souza

Advogado: Fernanda Franca Ferreira Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800035-78.2024.8.20.5101

Banco Bradesco S/A.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0801683-71.2022.8.20.5131

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801683-71.2022.8.20.5131

Maria Elisoneide da Silva Souza

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0801095-91.2023.8.20.5143

Raimunda Izabel

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2023 09:57

Exibir Processo