19/09/2023 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
19/09/2023 10:47

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 10:08

Decorrido prazo de NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:19

Decorrido prazo de MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:15

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 13/09/2023 23:59.
08/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

DECISÃO A parte recorrente, por seu procurador, peticionou ID. 20310250, requerendo a desistência do presente Recurso, por não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Observa-se que o causídico subscritor do pedido tem poderes para desistir, conforme consta da procuração de ID.19304303 dos autos.

Por sua vez, compete ao Relator homologar pedido de desistência, antes de o processo ser incluído em pauta para julgamento, nos termos do art. 183, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Corte.

Ante o exposto, nos termos do art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intime-se.

Natal, 02 de agosto de 2023.

Des.

CLAUDIO SANTOS Relator
04/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:43

Extinto o processo por desistência
01/08/2023 18:33

Conclusos para decisão
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:22

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:22

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, determino que a parte Apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a preliminar suscitada nas contrarrazões de ID. 19304388.

Intime-se.

Natal/RN, 26 de junho de 2023.

Desembargador Claudio Santos Relator
27/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:36

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:54

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2023 23:36

Determinação de redistribuição por prevenção
28/04/2023 11:47

Recebidos os autos
28/04/2023 11:47

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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