29/11/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
23/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:39

Decorrido prazo de executada em 17/07/2024.
22/07/2024 20:22

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:36

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 14:56

Decorrido prazo de Partes em 19/06/2024.
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:05

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 10:40

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:39

Decorrido prazo de Executada em 13/03/2024.
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 01:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
17/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 03:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:12

Recebidos os autos
19/09/2023 14:12

Juntada de intimação de pauta
27/05/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:18

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2022 11:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 10:57

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO em 19/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 08:58

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:47

Juntada de Petição de comunicações
01/05/2022 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:29

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
07/04/2022 08:05

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:18

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2022 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:18

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
17/02/2022 08:03

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 01:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:10

Conclusos para julgamento
14/01/2022 10:20

Juntada de Petição de comunicações
03/01/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:35

Outras Decisões
01/12/2021 20:14

Conclusos para decisão
17/11/2021 10:03

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2021 11:23

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2021 10:07

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 10:41

Conclusos para decisão
14/10/2021 10:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2021.
07/10/2021 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2021 23:15.
27/09/2021 09:16

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:56

Ordenada a entrega dos autos à parte
17/09/2021 09:12

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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