25/04/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:46

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO MELO NETO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO MELO NETO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 04:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0823906-49.2024.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente:FRANCISCO HONORIO DE MEDEIROS FILHO e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOAO MELO NETO - RN3330 Parte Ré/Requerida: ESPÓLIO DE MARIA ELZA FERNANDES SENA Advogado: S E N T E N Ç A Trata-se de ação de Usucapião Extraordinária, ajuizada por FRANCISCO HONORIO DE MEDEIROS FILHO e outros.

A parte autora pugnou pela desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Como o réu não foi citado e o objeto é disponível, não há óbice à homologação.

Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, forte no art. 485, VIII, do CPC.

Custas já antecipadas (ID. ).

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
27/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:09

Extinto o processo por desistência
11/02/2025 22:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição de extinção
17/12/2024 04:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0823906-49.2024.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: FRANCISCO HONORIO DE MEDEIROS FILHO e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO MELO NETO Parte ré/requerida: ESPÓLIO DE MARIA ELZA FERNANDES SENA Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 dias.

Desde já esclareço que novo pedido de dilação deverá vir acompanhado de documentos que demonstrem a presteza do autor.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
13/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0823906-49.2024.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: FRANCISCO HONORIO DE MEDEIROS FILHO e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO MELO NETO Parte ré/requerida: ESPÓLIO DE MARIA ELZA FERNANDES SENA Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Como os herdeiros da Ré são parentes do autor, havendo maior facilidade para obtenção de dados para efetivar a citação, como o whatsapp, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprove que efetuou diligências para localizar o paradeiro dos seus familiares para fins de citação, sem o que não será efetuada a busca no SIEL e INFOJUD, antes da citação por edital.

No mesmo prazo, deve a parte autora promover a citação do síndico (p. 304), já que não foi juntada a procuração, e juntar o contrato de aluguel de fls. 88 do pdf, na íntegra, e certidão do distribuidor quanto ao inventário de sua tia, sob pena de indeferimento da inicial.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
07/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:47

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:30

Publicado Intimação em 07/05/2024.
08/05/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0823906-49.2024.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: FRANCISCO HONORIO DE MEDEIROS FILHO e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOAO MELO NETO Parte ré/requerida: ESPÓLIO DE MARIA ELZA FERNANDES SENA Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para comprovar o valor venal do imóvel em 2024 através da juntada da ficha cadastral da SEMUT, junte o comprovante de quitação da hipoteca ou promova a citação do credor hipotecário, e promova a citação dos demais parentes de sua tia Maria Elza até quarto grau ou em menor grau, em razão da ordem de vocação hereditária, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

A secretaria certifique se há processos no SAJ ou PJE em nome da proprietária registral ou do seu espólio.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
03/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
10/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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