TJRN - 0814658-06.2022.8.20.5106

19/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 344707/2025 - AgInt

18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344707 - AgInt no AREsp 2843715 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344707/2025 - AgInt no AREsp 2843715/RN

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344707/2025 - AgInt no AREsp 2843715/RN

29/05/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

29/05/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/05/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 344707/2025 - AgInt

28/05/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344707 - AgInt no AREsp 2843715 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DE MOSSORO S/S LTDA apresentar resposta à petição n. 344707/2025 (AGRAVO INTERNO), de fl

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 344707/2025 -

24/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344707/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 344707/2025

22/04/2025 11:33

Protocolizada Petição 344707/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:32

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE