TJRN - 0803778-18.2023.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 12:44
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:01
Juntada de Ofício
-
15/05/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 13:44
Juntada de Ofício
-
25/03/2025 11:51
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
18/03/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:34
Juntada de documento de comprovação
-
21/02/2025 12:09
Juntada de documento de comprovação
-
21/02/2025 11:55
Juntada de documento de comprovação
-
21/02/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 08:57
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 08:50
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 10:04
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
25/10/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/09/2024 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2024 18:23
Juntada de diligência
-
19/09/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2024 19:35
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 08:05
Decorrido prazo de PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 08:05
Decorrido prazo de PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 05:23
Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:21
Juntada de ato ordinatório
-
15/05/2024 18:11
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
15/05/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
14/05/2024 10:51
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 09:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/05/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADOS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS -
10/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:16
Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/05/2024 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/05/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 16:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 10:40, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/05/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:15
Decorrido prazo de PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 11:15
Decorrido prazo de PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 11:15
Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 11:15
Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 01:27
Decorrido prazo de SILVINA CERQUEIRA DE SOUSA FREIRE em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:36
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREIRE em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREIRE em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 19:38
Decorrido prazo de JAQUELINE SERGIO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 19:17
Decorrido prazo de JAQUELINE SERGIO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 15:21
Decorrido prazo de BÁRBARA FABRÍCIA GOMES DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 15:21
Decorrido prazo de BÁRBARA FABRÍCIA GOMES DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 13:04
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:26
Juntada de diligência
-
10/04/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 15:42
Juntada de diligência
-
10/04/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 15:28
Juntada de diligência
-
10/04/2024 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 14:52
Juntada de diligência
-
04/04/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 10:35
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:13
Audiência Instrução e julgamento designada para 07/05/2024 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
02/04/2024 13:07
Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2024 08:54
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 21/08/2023 09:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/03/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 15:52
Juntada de Ofício
-
12/03/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 09:22
Desentranhado o documento
-
12/03/2024 09:22
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
12/03/2024 09:21
Desentranhado o documento
-
12/03/2024 09:21
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
11/03/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
09/03/2024 20:09
Outras Decisões
-
04/03/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 08:41
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 10:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/02/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 18:11
Decorrido prazo de PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 18:08
Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 17:49
Decorrido prazo de PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 17:47
Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 26/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 21:16
Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 19:53
Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 13:17
Expedição de Ofício.
-
08/09/2023 10:20
Concedida a prisão domiciliar
-
06/09/2023 16:54
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/09/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 06:27
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/08/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 08:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
19/08/2023 05:59
Decorrido prazo de JAQUELINE SERGIO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 03:44
Decorrido prazo de BÁRBARA FABRÍCIA GOMES DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 07:27
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 23:11
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 23:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 08:39
Decorrido prazo de PATRICIA MONALISA OLIVEIRA DO REGO em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 12:51
Outras Decisões
-
28/07/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2023 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:39
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 16:00
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 15:52
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 10:22
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/07/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 10:04
Audiência instrução e julgamento designada para 21/08/2023 09:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/07/2023 10:00
Juntada de ato ordinatório
-
20/07/2023 09:46
Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS
-
18/07/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 07:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/07/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 09:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/07/2023 02:09
Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 18:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/07/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:03
Desentranhado o documento
-
05/07/2023 11:03
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 08:30
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/06/2023 15:59
Juntada de Petição de inquérito policial
-
19/06/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 14:16
Outras Decisões
-
19/06/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
18/06/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/06/2023 18:31
Juntada de devolução de mandado
-
10/06/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 17:07
Desentranhado o documento
-
10/06/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 14:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2023 14:50
Audiência de custódia realizada para 10/06/2023 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
10/06/2023 14:50
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/06/2023 14:50
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2023 14:45, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
10/06/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 13:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2023 13:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2023 13:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2023 13:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2023 13:11
Juntada de Petição de procuração
-
10/06/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 09:43
Desentranhado o documento
-
10/06/2023 09:43
Cancelada a movimentação processual
-
10/06/2023 09:35
Audiência de custódia designada para 10/06/2023 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
10/06/2023 09:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2023 06:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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