TJRN - 0801403-56.2023.8.20.5102

27/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.

16/12/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2024 21:33

Publicado Intimação em 07/05/2024.

06/12/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

27/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024 01:28

Expedição de Certidão.

15/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 14/11/2024 23:59.

21/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2024 14:56

Conclusos para decisão

18/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.

13/09/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 29/08/2024 23:59.

05/08/2024 20:28

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 06:10

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2024 16:22

Conclusos para despacho

27/05/2024 22:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 21:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 11:12

Conclusos para despacho

03/05/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 14:17

Outras Decisões

05/04/2024 13:53

Conclusos para decisão

20/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024 15:55

Conclusos para despacho

19/03/2024 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2024 10:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA em 09/02/2024.

11/02/2024 04:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA em 09/02/2024 23:59.

07/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023 09:56

Determinada a reunião de processos

18/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 08:09

Conclusos para julgamento

06/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 15:54

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.

16/05/2023 16:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA em 15/05/2023 23:59.

18/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 18:55

Conclusos para despacho

30/03/2023 18:55

Distribuído por sorteio