TJRN - 0803595-05.2024.8.20.0000

26/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 11:50

Conhecido o recurso de H DA C TEIXEIRA COMERCIO LTDA e HUGO DA COSTA TEIXEIRA e não-provido

11/12/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE