15/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2025 07:33

Conclusos para decisão
09/09/2025 07:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
04/07/2025 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 12:29

Processo Reativado
19/05/2025 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:15

Recebidos os autos
12/05/2025 14:15

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2025 01:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 04:00

Decorrido prazo de STENIO MARCOS MAIA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de STENIO MARCOS MAIA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:54

Publicado Intimação em 14/05/2024.
26/11/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
29/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 00:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 03/09/2024 23:59.
03/08/2024 01:24

Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 12:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
05/07/2024 06:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/07/2024 23:59.
05/06/2024 06:23

Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:23

Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:00

Declarada incompetência
09/05/2024 19:14

Conclusos para decisão
09/05/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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