TJRN - 0912397-03.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 10:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/04/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 04:44
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0912397-03.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA MACEDO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a documentação solicitada em diligência pela Contadoria Judicial.
Natal, 4 de abril de 2025.
CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria -
04/04/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 11:02
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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04/04/2025 11:02
Juntada de Certidão
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27/09/2024 10:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/09/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 08:25
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 15:19
Publicado Intimação em 09/05/2024.
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09/05/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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09/05/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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08/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0912397-03.2022.8.20.5001 Exequente: ELIANA MACEDO DOS SANTOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ELIANA MACEDO DOS SANTOS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 7 de maio de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
07/05/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 12:48
Juntada de ato ordinatório
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07/05/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/03/2024 04:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/03/2024 01:24
Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 11:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/01/2024 13:03
Juntada de Certidão
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22/12/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/12/2023 09:17
Juntada de Certidão
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24/11/2023 12:34
Expedição de Mandado.
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22/11/2023 14:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/11/2023 10:02
Transitado em Julgado em 20/11/2023
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21/11/2023 06:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
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21/11/2023 06:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
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25/10/2023 17:52
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 16:08
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
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19/09/2023 06:48
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 06:48
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 08:49
Julgado procedente em parte do pedido
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07/06/2023 09:51
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 12:27
Juntada de Petição de alegações finais
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08/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 00:19
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
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09/03/2023 10:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
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10/01/2023 19:13
Juntada de Petição de contestação
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12/12/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 20:35
Outras Decisões
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18/11/2022 13:08
Conclusos para despacho
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18/11/2022 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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