TJRN - 0822348-86.2022.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 08:09
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 08:16
Conclusos para decisão
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24/07/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 00:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.
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21/07/2025 11:36
Juntada de Petição de comunicações
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21/07/2025 11:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/07/2025 00:27
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0822348-86.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CASSIA MARONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Polo Passivo: BANCO PAN S.A.
CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração sob ID 156938991 foram apresentados tempestivamente.
O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 14 de julho de 2025.
RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração sob ID 156938991, INTIMO a parte contrária | embargada, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 14 de julho de 2025.
RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.
A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.
Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. - 
                                            
14/07/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 22:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/07/2025 01:00
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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04/07/2025 00:37
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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04/07/2025 00:30
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0822348-86.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: CASSIA MARONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Polo passivo: BANCO PAN S.A.
Despacho A parte exequente apresentou planilha de cálculos (IDs 148870182 e 148870183), que foi questionado pela executada por meio da impugnação de ID 152644537, alegando excesso executivo.
Diante da divergência dos valores atribuídos à execução pelas partes, e complexidade dos cálculos de execução, determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade contabilidade, com atuação na comarca de Mossoró/RN. 1 - com a indicação do perito pela Secretaria Judiciária, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá o executada, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem questionou os cálculos apresentados pela exequente. 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 5 – com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará da integralidade dos honorários periciais, em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 6 - após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - a Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial.
Por fim, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 01/07/2025.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito - 
                                            
02/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 09:05
Conclusos para despacho
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18/06/2025 00:07
Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 17/06/2025 23:59.
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17/06/2025 14:01
Juntada de Petição de comunicações
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17/06/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/05/2025 01:47
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2025 23:59.
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14/05/2025 04:02
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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14/05/2025 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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11/05/2025 17:17
Publicado Intimação em 30/04/2025.
 - 
                                            
11/05/2025 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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11/05/2025 12:47
Publicado Intimação em 30/04/2025.
 - 
                                            
11/05/2025 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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06/05/2025 11:07
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/04/2025 15:49
Juntada de Petição de comunicações
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28/04/2025 10:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 09:35
Conclusos para despacho
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16/04/2025 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 01:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2025 23:59.
 - 
                                            
16/04/2025 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 15:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/04/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 01:59
Publicado Intimação em 09/04/2025.
 - 
                                            
09/04/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
 - 
                                            
07/04/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 04:44
Publicado Intimação em 01/04/2025.
 - 
                                            
01/04/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
 - 
                                            
28/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/03/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/03/2025 09:51
Recebidos os autos
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28/03/2025 09:51
Juntada de despacho
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02/12/2024 15:10
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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02/12/2024 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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12/08/2024 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
12/08/2024 07:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/08/2024 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
09/08/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2024 05:12
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2024 23:59.
 - 
                                            
07/08/2024 02:23
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2024 23:59.
 - 
                                            
06/08/2024 08:03
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
15/07/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2024 10:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/07/2024 00:35
Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 12/07/2024 23:59.
 - 
                                            
12/07/2024 15:07
Juntada de Petição de recurso de apelação
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04/07/2024 01:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2024 23:59.
 - 
                                            
04/07/2024 01:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2024 23:59.
 - 
                                            
03/07/2024 17:59
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
11/06/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2024 09:35
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
15/02/2024 17:49
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/02/2024 05:32
Publicado Intimação em 05/02/2024.
 - 
                                            
12/02/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
 - 
                                            
11/02/2024 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
09/02/2024 11:29
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
08/02/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/02/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/02/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/01/2024 13:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
20/11/2023 07:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/10/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
21/07/2023 12:24
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2023 23:59.
 - 
                                            
17/07/2023 17:18
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
06/07/2023 10:28
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/06/2023 02:05
Publicado Intimação em 29/06/2023.
 - 
                                            
30/06/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
 - 
                                            
27/06/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/06/2023 12:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
27/06/2023 09:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/06/2023 23:43
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
26/06/2023 23:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/06/2023 06:07
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/06/2023 23:59.
 - 
                                            
26/05/2023 11:51
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
25/05/2023 12:44
Publicado Intimação em 24/05/2023.
 - 
                                            
25/05/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
 - 
                                            
22/05/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/05/2023 10:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2023 09:07
Outras Decisões
 - 
                                            
28/04/2023 10:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/04/2023 10:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/04/2023 14:42
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
27/04/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/04/2023 02:56
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/04/2023 23:59.
 - 
                                            
18/04/2023 02:56
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/04/2023 23:59.
 - 
                                            
10/04/2023 17:55
Juntada de termo
 - 
                                            
27/03/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/03/2023 09:13
Publicado Intimação em 23/03/2023.
 - 
                                            
23/03/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
 - 
                                            
21/03/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/03/2023 08:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/03/2023 08:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/03/2023 17:38
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
16/03/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2023 18:19
Publicado Intimação em 13/02/2023.
 - 
                                            
15/03/2023 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
 - 
                                            
09/02/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/02/2023 14:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/02/2023 10:14
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
02/02/2023 08:56
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
18/12/2022 00:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2022 23:59.
 - 
                                            
14/12/2022 10:53
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
 - 
                                            
14/12/2022 10:53
Audiência conciliação realizada para 14/12/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
 - 
                                            
14/12/2022 10:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2022 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
 - 
                                            
13/12/2022 13:17
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
06/12/2022 18:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/12/2022 15:26
Juntada de termo
 - 
                                            
22/11/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/11/2022 02:28
Publicado Intimação em 14/11/2022.
 - 
                                            
15/11/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
 - 
                                            
11/11/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/11/2022 14:36
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
11/11/2022 14:32
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
11/11/2022 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/11/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2022 11:23
Audiência conciliação designada para 14/12/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
 - 
                                            
11/11/2022 11:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/11/2022 11:07
Juntada de Ofício
 - 
                                            
11/11/2022 08:26
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
10/11/2022 18:55
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
10/11/2022 18:54
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
 - 
                                            
10/11/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 11:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CASSIA MARONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
 - 
                                            
09/11/2022 11:29
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
08/11/2022 17:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/11/2022 17:27
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Processo nº 0822348-86.2022.8.20.5106
Cassia Maronia de Oliveira Nascimento
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/12/2024 18:53