TJRN - 0828585-97.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 14:05
Recebidos os autos
-
10/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:04
Juntada de ato ordinatório
-
27/06/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 00:02
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 03/06/2025 23:59.
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21/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 16:52
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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20/03/2025 16:51
Juntada de documento de comprovação
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17/03/2025 10:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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17/03/2025 09:58
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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15/03/2025 00:41
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:10
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 14/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:18
Juntada de ato ordinatório
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12/02/2025 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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12/02/2025 10:44
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
12/02/2025 10:44
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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11/02/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 12:50
Transitado em Julgado em 10/02/2025
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11/02/2025 02:06
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:11
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 10/02/2025 23:59.
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21/01/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 10:02
Juntada de Petição de planilha de cálculos
-
29/11/2024 22:31
Publicado Intimação em 01/10/2024.
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29/11/2024 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/11/2024 21:23
Publicado Intimação em 01/10/2024.
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27/11/2024 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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23/11/2024 02:43
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:06
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 22/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/11/2024 07:00
Conclusos para julgamento
-
15/11/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0828585-97.2021.8.20.5001 APELANTE: ENEAS ALBUQUERQUE SILVA APELADO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos.
Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção.
Pedido de justiça gratuita será apreciado ao final.
Natal, 20 de setembro de 2024 CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito -
27/09/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/09/2024 09:45
Processo Reativado
-
20/09/2024 09:49
Outras Decisões
-
30/07/2024 23:55
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 23:55
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 09:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/06/2024 05:05
Publicado Intimação em 24/06/2024.
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24/06/2024 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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24/06/2024 04:53
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
24/06/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
24/06/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 14:16
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:16
Juntada de despacho
-
16/02/2023 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/02/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 05:19
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 05:18
Juntada de Certidão
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04/02/2023 01:52
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 31/01/2023 23:59.
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20/01/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 02:46
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 20/09/2022 23:59.
-
08/08/2022 10:50
Juntada de Petição de apelação
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16/07/2022 02:11
Publicado Intimação em 15/07/2022.
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16/07/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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15/07/2022 13:50
Publicado Intimação em 15/07/2022.
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15/07/2022 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 16:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/11/2021 09:41
Conclusos para julgamento
-
20/09/2021 14:58
Juntada de Petição de petição
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04/09/2021 02:02
Decorrido prazo de ENEAS ALBUQUERQUE SILVA em 03/09/2021 23:59.
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25/08/2021 14:56
Juntada de Petição de contestação
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03/08/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2021 11:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/06/2021 08:41
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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