TJRN - 0806901-70.2014.8.20.6001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:14
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:19
Juntada de Petição de comunicações
-
25/06/2025 14:18
Juntada de termo
-
25/06/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE em 29/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 03:39
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 18:46
Outras Decisões
-
10/12/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 00:43
Decorrido prazo de HIPERSOFT INFORMATICA LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:43
Decorrido prazo de JOAQUINA OLIVEIRA GONZAGA em 03/07/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:43
Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA GONZAGA em 03/07/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:04
Decorrido prazo de HIPERSOFT INFORMATICA LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAQUINA OLIVEIRA GONZAGA em 03/07/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:04
Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA GONZAGA em 03/07/2024 23:59.
-
27/11/2024 15:48
Publicado Citação em 13/05/2024.
-
27/11/2024 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
26/11/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 13:44
Juntada de Petição de comunicações
-
04/10/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 04:00
Decorrido prazo de FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE em 23/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 10:14
Juntada de termo
-
30/08/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/08/2024 11:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/08/2024 11:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/08/2024 08:04
Juntada de Petição de comunicações
-
15/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
10/08/2024 09:50
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
09/08/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 16:42
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2024 09:37
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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25/07/2024 11:12
Juntada de recibo (sisbajud)
-
11/07/2024 13:22
Juntada de termo
-
08/07/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) HIPERSOFT INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 04.***.***/0001-80, JOAQUINA OLIVEIRA GONZAGA, CPF: *09.***.*94-46, e TIAGO DE OLIVEIRA GONZAGA, CPF: *60.***.*91-62, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0806901-70.2014.8.20.6001 Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): HIPERSOFT INFORMATICA LTDA - ME e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 37.257,97 (Valor atualizado até 26/07/2022) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de maio de 2024.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 14082710295007200000000580351 ICMS - 000021 Certidão de Dívida Ativa 14082710292895500000000580384 Contestação Contestação 14082710553951900000000580413 ICMS - 000021 Certidão de Dívida Ativa 14082710322151700000000580425 ICMS - 000021 Certidão de Dívida Ativa 14082710552086800000000580744 Despacho Despacho 14110314311824100000000592876 Citação Citação 15090410310578100000001693293 Citação Citação 15090410325124600000001693294 Citação Citação 15090410342829100000001693295 JH 39569901-9 BR Aviso de recebimento 15090410310594900000003267921 JH 39569902-2 BR Aviso de recebimento 15090410325136300000003267959 JH 39569900-5 BR Aviso de recebimento 15090410342841500000003267991 Citação Citação 16051907514163200000005775396 Citação Citação 16051907514195100000005775397 Citação Citação 16051907514220200000005775398 Diligência Diligência 16080112340303200000006667513 Diligência Diligência 16080112355598600000006667555 Diligência Diligência 16080311482141100000006701220 Diligência Diligência 16081001094850700000006781675 Mandado OJ.
Jailson A.
Outros documentos 16081001094960500000006781676 Mandado OJ.
Jailson A.
Certidão 16081001095030000000006781677 Diligência Diligência 16083023343360100000007044739 Mandado OJ.
Jailson A.
Certidão 16083023343491000000007044740 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 16120612551906200000008179924 Citação Citação 17040516303789200000009429713 Certidão Certidão 17041717231036300000009546839 Certidão Certidão 21102806425337900000071560100 Núcleo de Atendimento Virtual ao Contribuinte Documento de Comprovação 21102806425356900000071560102 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071313553265600000080956773 Intimação Intimação 22071313553265600000080956773 Petição Petição 22090511005240700000083443271 cda 0806901-70.2014.8.20.6001 Outros documentos 22090511005261200000083443273 Decisão Decisão 23030710202656200000090551781 Certidão Certidão 23052410232520100000094982000 Certidão Certidão 23071811302001400000097529416 0806901-70.2014.8.20.6001 Outros documentos 23071811302020300000097529417 Citação Citação 23101917482735600000102642289 Citação Citação 23101917482751500000102642290 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23102904014900000000103121228 Não entregue - problema interno dos correios (Ecarta) Não entregue - problema interno dos correios (Ecarta) 23110422414500000000103400898 intimar para indicar endereço válido obtido junto ao INFOSEG Ato Ordinatório 23111407464785100000103907101 Intimação Intimação 23111407464785100000103907101 Petição Petição 23112810110263200000104616430 HIPERSOFT INFORMATICA LTDA CNPJ CPFS ENDS Outros documentos 23112810110276600000104616431 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021511431419900000107954594 -
09/05/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 07:46
Juntada de ato ordinatório
-
04/11/2023 22:41
Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
29/10/2023 04:01
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/10/2023 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2023 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/07/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 10:20
Outras Decisões
-
09/09/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 06:42
Juntada de Certidão
-
12/01/2018 00:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
17/04/2017 17:23
Juntada de Certidão
-
06/12/2016 12:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2016 23:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2016 01:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2016 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2016 07:51
Expedição de Mandado.
-
19/05/2016 07:51
Expedição de Mandado.
-
19/05/2016 07:51
Expedição de Mandado.
-
04/09/2015 10:34
Juntada de aviso de recebimento
-
04/09/2015 10:33
Juntada de aviso de recebimento
-
04/09/2015 10:31
Juntada de aviso de recebimento
-
03/03/2015 07:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2015 07:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2015 07:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2014 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2014 10:55
Conclusos para despacho
-
27/08/2014 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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