15/09/2025 06:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:41

Decorrido prazo de demandada em 14/07/2025.
15/07/2025 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0804382-66.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA Parte ré: HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Intime-se o demandado, por seu procurador judicial, para manifestação sobre a petição acostada aos autos pela parte demandante (ID 153830534 – páginas 388 a 390), requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATEUS MENDONCA BEZERRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:22

Decorrido prazo de GIBRAN CURY MIGUEZ em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATEUS MENDONCA BEZERRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:06

Decorrido prazo de GIBRAN CURY MIGUEZ em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:28

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2025 09:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:31

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0804382-66.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA Réu: HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 9 de janeiro de 2025.

HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
09/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 05:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 01:37

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0804382-66.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA Parte ré: HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Diante da petição acostada aos autos pelo Perito (ID 137448112 – página 364), deverão ser intimados os demais peritos indicados na Decisão proferida nos autos (ID 135686997 – página 357), para manifestação, conforme determinado.

Defiro o pedido de bloqueio requerido pela parte demandante nos autos (ID 138222881 – páginas 365 e 366).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 12 de dezembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:43

Publicado Intimação em 02/05/2024.
07/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
06/12/2024 03:37

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/12/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/12/2024 01:54

Publicado Intimação em 22/05/2024.
06/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
29/11/2024 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 19:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.
26/11/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
23/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:20

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 08:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal E-mail: [email protected] Processo: 0804382-66.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA Parte ré: HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte demandante afirmou o persistido descumprimento da medida liminar, pela parte ré.

A decisão de id. 114652721 deferiu, em favor da autora, a tutela antecipatória pleiteada em exordial, determinando que a ré realizasse o reparo do veículo, objeto da demanda.

No curso do feito, a parte autora reafirmou a inércia da demandada quanto à medida liminar.

O despacho de id. 132462980 intimou a parte ré, para que, no prazo de três dias, comprovasse o cumprimento da decisão judicial, sob pena de ser determinada a concessão de carro reserva, similar ao obtido pela autora, para utilização desta, às custas da ré, enquanto permanecer o descumprimento da liminar.

Apesar da intimação, a parte ré permaneceu silente, ou seja, inexiste comprovação contemporânea do cumprimento da tutela antecipatória.

O art. 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC) permite ao magistrado adotar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

Trata-se, portanto, do exercício do poder coercitivo do Estado-Juiz a garantir a efetiva tutela material pleiteada e deferida.

No caso em comento, sob pena de transferir o ônus do decurso do tempo à parte hipossuficiente, e como forma de desestimular a inércia da parte contrária ao cumprimento da medida, vê-se que o fornecimento de carro reserva similar, enquanto perdurarem os reparos, configura adoção adequada à causa de pedir da tutela material proposta em exordial.

Ante o exposto, intime-se a parte demandada, por procurador judicial, para, no prazo de 2 (dois) dias, fornecer carro reserva, similar ao obtido pela autora, para utilização desta, às custas da ré, enquanto ainda não reparado o veículo, objeto da demanda.

Esteja advertida a parte demandada que, na hipótese de descumprimento, poderá ocorrer o bloqueio de montante suficiente a garantir o aluguel de veículo reserva.

Conferindo prosseguimento ao feito, observa-se que o feito se encontra apto ao saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC.

Assim, inexistindo questões processuais pendentes, delimito como as questões de fato controvertidas, sobre as quais recairá a produção das provas, como a (i) a realização do reparo do bem em tempo hábil, o (ii) descuido da demandada, que gerou ainda mais novos danos no motor do bem, por conduzi-lo sem verificar os níveis de água e óleo e a (iii) efetiva existência de falha na prestação do serviço.

Como meios de prova admitidos, além dos documentos acostados aos autos até então, vislumbra-se como especialmente útil ao julgamento do feito a produção da prova pericial, para análise do veículo automotor e as avarias deste.

Quanto à distribuição do ônus da prova, em razão das partes se adequarem aos conceitos previstos no art. 2º e 3º, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, exclusivamente quanto à comprovação de prestação de serviço incólume pela parte ré e ausência de avarias imputadas ao veículo quando submetido aos reparos pela demandada.

Relevante à demanda, assim, como questões de direito, é a observância à responsabilização civil, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a existência de ato ilícito, dano e nexo causal e os requisitos da prestação de serviços, na forma do CDC.

Abordados os incisos do art. 357, do CPC, verifico que a parte demandada pleiteou a dilação probatória do feito, a partir da produção de prova pericial, essencial à resolução da demanda, como anteriormente afirmado, motivo por qual comporta deferimento o pedido da ré.

Na forma do art. 95 do CPC, deverá a parte ré arcar com o ônus dos honorários periciais, por ser a parte que requereu a prova.

O Ofício Circular de nº 001/2023 – NP aplica uma nova dinâmica na forma de processamento das perícias pagas, isso porque deixarão de ser processadas pelo NUPEJ, devendo o perito deverá ser nomeado diretamente pelo Juízo, dentre aqueles cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

Dessa forma, deve ser realizada a intimação dos seguintes peritos cadastrados junto ao TJRN, na modalidade engenharia mecânica, os Srs.

Alexandre Mateus Mendonça Bezerra (email: [email protected]), Gibran Cury Miguez (email: [email protected]) e Thiago Lima da Nóbrega (email: [email protected], para informarem se aceitam o encargo e oferecerem proposta de honorários para realização da perícia em comento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Estejam os profissionais advertidos que a proposta de menor valor será automaticamente aceita, com a consequente nomeação do perito para atuar na demanda.

Oferecida a proposta de menor valor, intime-se a parte demandada, por procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o montante dos honorários periciais, sob pena de decair na prova.

Nesta mesma oportunidade, com fulcro no § 1º do art. 465, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes, por procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico e/ou apresentarem quesitos.

Realizado o depósito, comunique-se ao perito para que inicie a elaboração do laudo.

O prazo para entrega deste é de 30 (trinta) dias.

Acostado aos autos o laudo, deverá a Secretaria: a) providenciar a intimação das partes, por advogados, para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias; b) expedir alvará judicial para liberação do valor referente aos honorários periciais, em caso de prestados todos os esclarecimentos acaso requeridos.

O perito nomeado deverá comunicar a 15ª Vara Cível todos os atos que serão realizados com antecedência suficiente para comunicar as partes e eventuais assistentes técnicos indicados.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 8 de novembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:14

Decorrido prazo de réu em 16/10/2024.
17/10/2024 17:48

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:09

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0804382-66.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA Parte ré: HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Diante da reiterada alegação de descumprimento da medida liminar, intime-se a parte demandada, por procurador judicial, para, no prazo de 3 (três) dias, comprovar o cumprimento da decisão judicial, sob pena de ser determinada a concessão de carro reserva, similar ao obtido pela autora, para utilização desta, às custas da ré, enquanto permanecer o descumprimento da liminar.

Deixo de autorizar, neste momento, a retirada do veículo pela autora, sob pena de macular a produção de eventual prova pericial, pugnada pela parte demandada.

Transcorrido o prazo, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 30 de setembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:05

Conclusos para despacho
21/06/2024 02:28

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo n° 0804382-66.2024.8.20.5001 EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à intimação da parte ré, por seu(s) patrono(s), para falar sobre a petição (ID 121973416), no prazo de cinco (05) dias.

Natal, 3 de junho de 2024.

ASSUNCAO CAMARA DE OLIVEIRA Analista Judiciário
03/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo n° 0804382-66.2024.8.20.5001 EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à intimação da parte autora, por seu(s) patrono(s), para falar sobre a contestação (ID 121642211) e documentos que se encontram nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 20 de maio de 2024.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na na forma da Lei n 11.419/06)
20/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo n° 0804382-66.2024.8.20.5001 EVELLYNE SOUZA SABINO DA SILVA HIDRAUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à intimação da parte autora, por seu(s) patrono(s), para falar sobre a petição (ID 120280395), no prazo de cinco (05) dias.

Natal, 30 de abril de 2024.

ASSUNCAO CAMARA DE OLIVEIRA Analista Judiciário
30/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 08:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 29/04/2024 14:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/04/2024 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2024 14:30, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/03/2024 10:41

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:44

Recebidos os autos.
09/02/2024 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
09/02/2024 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:46

Audiência conciliação designada para 29/04/2024 14:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
06/02/2024 08:46

Recebidos os autos.
06/02/2024 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 08:56

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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