14/08/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0818116-07.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO GOMES COELHO Polo Passivo: JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 152748379 transitou em julgado no dia 03/07/2025, às 23:59:59.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 6 de agosto de 2025.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 6 de agosto de 2025.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/08/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:30

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0818116-07.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: FRANCISCO GOMES COELHO Polo passivo: FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA: , JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA: , FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA: *32.***.*22-33, JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA: *81.***.*11-60 SENTENÇA FRANCISCO GOMES COELHO promoveu o cumprimento da sentença proferida em desfavor de FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA, todos já qualificados nesses autos.

No curso do processo veio a informação sobre a existência de inventário de FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA (processo nº 0807047-07.2019.8.20.5106), em trâmite na 6ª vara cível dessa Comarca,cujo inventariante é JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA.

O exequente informou no evento de ID 136815885 que procedeu com a habilitação do respectivo crédito nos autos do inventário e requereu a extinção do presente feito. É o relato que basta.

Passo a fundamentar e decidir: Trata-se de ação judicial a qual tramitava em busca da satisfação do cumprimento da sentença proferida.

Com a notícia do óbito do executado e do trâmite do inventário judicial, o exequente informou que procedeu com a habilitação do crédito e requereu a extinção do feito.

De acordo com o Código de Processo Civil: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;” Portanto, com a habilitação do crédito nos autos do inventário, operou-se a perda superveniente do interesse do exequente em cobrar a dívida nesses autos.

Ante o exposto, extingo o presente feito nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como já fixados.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/12/2024 19:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 02:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 10:42

Publicado Intimação em 07/05/2024.
02/12/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0818116-07.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO GOMES COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES COELHO - 1745 Polo passivo: , JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA CPF: *81.***.*11-60, ESPÓLIO registrado(a) civilmente como FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA CPF: *32.***.*22-33 DESPACHO No evento de ID nº 91057375 já houve pronunciamento judicial advertindo-se o exequente sobre a existência de inventário judicial para partilha dos bens do falecido e a necessidade de habilitação do respectivo crédito, pois não é possível o trâmite simultâneo da execução individual e da habilitação do crédito no processo de inventário.

Ante o exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse em permanecer com a execução individual para satisfação do crédito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:48

Processo Reativado
17/07/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:10

Determinado o arquivamento
25/05/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818116-07.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO GOMES COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES COELHO - 1745 Polo passivo: , JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA CPF: *81.***.*11-60, ESPÓLIO registrado(a) civilmente como FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA CPF: *32.***.*22-33 DESPACHO Ante o decurso do prazo de suspensão e a certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direito.

Decorrido in albis o prazo, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/06/2023 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2023 18:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA em 10/03/2023 23:59.
04/03/2023 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 08:01

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 10:01

Expedição de Mandado.
04/02/2023 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 30/01/2023 23:59.
22/11/2022 19:41

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2022 12:36

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:35

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
24/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 16:59

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:58

Juntada de Certidão
22/06/2022 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 21/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2022 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 17:26

Juntada de Petição de diligência
24/03/2022 11:32

Expedição de Mandado.
26/01/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:05

Conclusos para despacho
06/11/2021 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 05/11/2021 23:59.
01/10/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:12

Outras Decisões
21/09/2021 13:33

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:33

Juntada de Certidão
03/07/2021 01:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA em 02/07/2021 23:59.
15/05/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2021 11:28

Juntada de Petição de diligência
10/05/2021 11:00

Expedição de Mandado.
25/03/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:31

Conclusos para despacho
27/07/2020 09:42

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 10:08

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2020 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 14:24

Conclusos para despacho
05/03/2020 14:24

Expedição de Certidão.
13/12/2019 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 12/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2019 16:32

Juntada de Petição de diligência
02/10/2019 13:51

Expedição de Mandado.
15/08/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 09:20

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/08/2018 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2018 10:39

Conclusos para despacho
24/08/2018 10:37

Transitado em Julgado em 27/03/2018
06/04/2018 17:52

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES COELHO em 27/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 10:11

Julgado procedente o pedido
31/01/2018 09:25

Conclusos para julgamento
31/01/2018 09:24

Expedição de Certidão.
10/11/2017 14:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2017 23:59:59.
06/10/2017 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2017 11:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 13:02

Expedição de Mandado.
25/09/2017 10:41

Concedida a Medida Liminar
22/09/2017 14:43

Conclusos para decisão
22/09/2017 14:43

Expedição de Certidão.
22/09/2017 13:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2017 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 14:10

Conclusos para decisão
21/09/2017 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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