TJRN - 0801148-80.2023.8.20.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801148-80.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 17 de abril de 2024. -
25/03/2024 07:55
Conclusos para julgamento
-
23/03/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:27
Decorrido prazo de RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO em 22/03/2024 23:59.
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21/03/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 03:03
Decorrido prazo de JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:02
Decorrido prazo de JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:00
Decorrido prazo de JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:59
Decorrido prazo de JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 05:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 11:56.
-
07/02/2024 04:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 11:56.
-
07/02/2024 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 11:56.
-
07/02/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 11:56.
-
05/02/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 11:56
Juntada de diligência
-
02/02/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:42
Revogada a Medida Liminar
-
01/02/2024 08:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 15:51
Juntada de Petição de comunicações
-
18/01/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 02:16
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pùblica do Estado do Rio Grande do Norte em 20/12/2023 11:21.
-
21/12/2023 02:16
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pùblica do Estado do Rio Grande do Norte em 20/12/2023 11:21.
-
21/12/2023 02:16
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/12/2023 11:19.
-
21/12/2023 02:16
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/12/2023 11:19.
-
21/12/2023 00:02
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pùblica do Estado do Rio Grande do Norte em 20/12/2023 11:21.
-
21/12/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/12/2023 11:19.
-
20/12/2023 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 13:41
Juntada de Petição de comunicações
-
19/12/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 11:21
Juntada de diligência
-
19/12/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 11:20
Juntada de diligência
-
19/12/2023 09:20
Juntada de Informações prestadas
-
19/12/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 08:55
Juntada de mandado
-
19/12/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 08:21
Juntada de mandado
-
19/12/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 16:11
Juntada de mandado
-
18/12/2023 14:51
Outras Decisões
-
18/12/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 04:23
Decorrido prazo de Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 14:03.
-
16/12/2023 03:25
Decorrido prazo de Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 14:03.
-
16/12/2023 00:19
Decorrido prazo de Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 14:03.
-
15/12/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 08:57
Juntada de Informações prestadas
-
15/12/2023 08:39
Juntada de Informações prestadas
-
14/12/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 14:06
Juntada de diligência
-
14/12/2023 12:36
Desentranhado o documento
-
14/12/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
14/12/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:36
Juntada de Ofício
-
14/12/2023 10:27
Juntada de Ofício
-
14/12/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 09:53
Juntada de mandado
-
14/12/2023 09:21
Juntada de Informações prestadas
-
14/12/2023 09:04
Outras Decisões
-
14/12/2023 08:25
Juntada de Informações prestadas
-
14/12/2023 08:22
Juntada de Informações prestadas
-
13/12/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 10:48
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
11/12/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2023 13:40.
-
11/12/2023 00:02
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pùblica do Estado do Rio Grande do Norte em 10/12/2023 13:39.
-
07/12/2023 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 13:40
Juntada de diligência
-
07/12/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 13:39
Juntada de diligência
-
07/12/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 11:50
Juntada de mandado
-
07/12/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:24
Juntada de mandado
-
06/12/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 14:41
Outras Decisões
-
29/11/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 17:59
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
28/11/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:02
Decorrido prazo de Secretário de Estado da Saúde Pública - SESAP em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:30
Decorrido prazo de Secretário de Estado da Saúde Pública - SESAP em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:49
Decorrido prazo de Secretário de Estado da Saúde Pública - SESAP em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 08:19
Juntada de Informações prestadas
-
17/11/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 17:08
Juntada de diligência
-
17/11/2023 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 17:07
Juntada de diligência
-
17/11/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:22
Juntada de mandado
-
16/11/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:32
Concedida a Medida Liminar
-
01/11/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:08
Recebidos os autos
-
18/08/2023 10:08
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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