01/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 01:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0805630-38.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SIMONE BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS, SUELLY LEITE DO NASCIMENTO, SALOMAO JOSE DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento envolvendo as partes em epígrafe, na qual os postulantes comunicaram a interposição do recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça em face da decisão que julgou a liquidação.

No que se refere ao juízo de retratação, conteúdo e finalidade do artigo 1.018, § 1º da norma processual vigente, não vejo razões para modificar o entendimento antes exposto.

Portanto, mantenho preservada a decisão em todos seus termos.

Entrementes, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, V, “a” do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que a Decisão do Agravo poderá modificar os termos da execução.

Intime-se.

Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801040-78.2025.8.20.0000
27/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:45

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:51

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 06:09

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
31/10/2024 14:39

Juntada de cálculo
03/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 04:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:58

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:10

Conclusos para julgamento
24/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
23/04/2024 08:57

Juntada de cálculo
01/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:51

Conclusos para decisão
27/03/2024 03:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/02/2024 13:30

Juntada de cálculo
06/11/2023 19:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:05

Recebidos os autos
01/11/2023 12:05

Juntada de ato ordinatório
22/02/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2023 01:56

Expedição de Certidão.
14/02/2023 01:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2023 23:59.
09/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:21

Conclusos para decisão
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 19:20

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 19:20

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 20:34

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2022 10:15

Conclusos para despacho
11/08/2022 01:59

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 01:59

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:12

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:54

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/05/2022 23:59.
19/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 09:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:22

Juntada de ato ordinatório
07/04/2022 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/04/2022 23:59.
22/03/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:35

Outras Decisões
10/02/2022 16:06

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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