TJRN - 0806139-17.2011.8.20.0001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 08:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/03/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 09:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 09:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
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16/02/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 07:27
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.
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14/02/2024 22:18
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/01/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/11/2023 11:45
Conclusos para despacho
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13/01/2020 19:10
Juntada de Petição de procuração
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13/01/2020 19:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/11/2019 00:40
Juntada de Petição de petição
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15/03/2019 06:19
Mov. [25] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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14/08/2017 14:21
Mov. [24] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/Res. 21/2017-TJ, de 17 de maio de 2017
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02/09/2016 16:38
Mov. [23] - Baixa Definitiva: Baixa Definitiva
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17/07/2016 00:43
Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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30/06/2016 12:00
Mov. [21] - Publicação: Publicação/Relação :0043/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2080 Página:
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28/06/2016 13:45
Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0043/2016 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte autora, por meio de seu representante legal, p
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20/06/2016 15:01
Mov. [19] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução
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02/05/2016 00:00
Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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25/04/2016 14:13
Mov. [17] - Publicação: Publicação/Relação :0029/2016 Data da Disponibilização: 22/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2035 Página:
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22/04/2016 08:57
Mov. [16] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0029/2016 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito à promoção horizontal para a referência "J" da parte autora, medida que deve ser implantad
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20/04/2016 00:00
Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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15/04/2016 10:56
Mov. [14] - Procedência: Procedência/Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito à promoção horizontal para a referência "J" da parte autora, medida que deve ser implantada até o fechamento da folha de pagamento subsequente ao trânsi
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11/05/2012 12:00
Mov. [13] - Concluso para sentença: Concluso para sentença
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11/05/2012 12:00
Mov. [12] - Petição: Petição
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16/03/2012 12:00
Mov. [11] - Mandado: Mandado
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16/03/2012 12:00
Mov. [10] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
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02/03/2012 12:00
Mov. [9] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/013447-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2012 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos
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28/02/2012 12:00
Mov. [8] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, abro vista dos presentes autos ao Ministério Público para emissão do parecer.
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28/02/2012 12:00
Mov. [7] - Petição: Petição
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23/01/2012 12:00
Mov. [6] - Mandado: Mandado
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19/01/2012 12:00
Mov. [5] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
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12/01/2012 12:00
Mov. [4] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/000873-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade
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11/01/2012 12:00
Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Recebo a inicial. Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade ré deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, c
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23/12/2011 12:00
Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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23/12/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2011
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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