TJRN - 0834035-50.2023.8.20.5001

19/02/2025 07:05

Arquivado Definitivamente

19/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 11:10

Juntada de Certidão

11/02/2025 10:08

Conclusos para despacho

11/02/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2025 07:47

Recebidos os autos

11/02/2025 07:47

Juntada de intimação de pauta

01/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 13:46

Decorrido prazo de MOISES MATTOS DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.

25/01/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 16:24

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023 20:04

Conclusos para julgamento

10/11/2023 04:57

Decorrido prazo de MOISES MATTOS DA CONCEICAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MOISES MATTOS DA CONCEICAO em 09/11/2023 23:59.

11/09/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 10:18

Conclusos para despacho

26/06/2023 10:18

Distribuído por sorteio