09/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:54

Outras Decisões
02/09/2025 12:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:22

Juntada de documento de comprovação
23/06/2025 09:04

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:36

Decorrido prazo de JOSE WEVERTON WEBHER FERNANDES DE OLIVEIRA X Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2025.
07/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE WEVERTON WEBHER FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE WEVERTON WEBHER FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
07/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE WEVERTON WEBHER FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE WEVERTON WEBHER FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:22

Decorrido prazo de JOSE WEVERTON WEBHER FERNANDES DE OLIVEIRA X Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2025.
05/02/2025 04:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:27

Outras Decisões
07/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:55

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
03/12/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:59

Publicado Intimação em 09/04/2024.
27/11/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
26/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 18:28

Publicado Intimação em 09/04/2024.
24/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
23/11/2024 08:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.
23/11/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

Estado do Rio Grande do Norte Avenida Afonso Pena, 1155, Procuradoria Geral do Estado, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para tomar ciência da decisão id. 135473133 e para indicar quesitos e assistentes à perícia, em 10 (dez) dias.

Processo: 0801552-56.2023.8.20.5133 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: J.

W.

W.

F.

D.

O.

EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TANGARÁ/RN, 8 de novembro de 2024.

ISABEL TAUANA DE SOUTO MOURA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:21

Outras Decisões
18/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 01:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/07/2024 17:38.
03/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 12:02

Outras Decisões
13/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:27

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
21/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:53

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:53

Decorrido prazo de JOSE WEVERTON WEBHER FERNANDES DE OLIVEIRA X Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2024.
08/05/2024 16:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:00

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:00

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 18:17

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801552-56.2023.8.20.5133 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: J.

W.

W.

F.

D.

O.

EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de cumprimento de Acórdão que determinou a oferta de serviço de atenção domiciliar.

O Estado do RN requereu prazo para a devida avaliação do paciente pela equipe de saúde da SESAP.

Decido.

Defiro prazo, de 15 dias, para que o Estado realize avaliação e informe como ofertará o serviço ao exequente.

Intime-se.

Intime-se a Secretaria de Estado da Saúde, através do email institucional.

Cumpra-se.

Após, conclusos nos pedidos de urgência.

TANGARÁ/RN, data do sistema.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/12/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:13

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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