11/09/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
14/08/2025 18:30

Conclusos para decisão
13/08/2025 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:41

Juntada de diligência
27/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:33

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:25

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:52

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/04/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
10/04/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/04/2025 11:37

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/04/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
10/04/2025 11:08

Desentranhado o documento
10/04/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:30, 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/04/2025 11:05

Audiência Preliminar realizada conduzida por 10/04/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
09/04/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:47

Juntada de diligência
09/04/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 15:43

Juntada de diligência
01/04/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:15

Juntada de diligência
26/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:14

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:14

Expedição de Mandado.
24/02/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0801109-33.2021.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado reaprazo audiência de Preliminar (SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO) para o dia 10/04/2025 10:30 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams.

Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/preliminaresursis no dia e horário marcados.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.

AÇU, 19 de fevereiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
19/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:00

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:54

Audiência Preliminar redesignada conduzida por 10/04/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de THALIA ALVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:55

Expedição de Mandado.
30/01/2025 08:55

Expedição de Mandado.
30/01/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/01/2025 01:24

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0801109-33.2021.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO para o dia 27/03/2025 10:30 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams.

Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/preliminarsursis no dia e horário marcados.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.

AÇU, 28 de janeiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
28/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:56

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 11:54

Audiência Preliminar designada conduzida por 27/03/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
05/12/2024 04:22

Publicado Intimação em 17/04/2024.
05/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
29/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 13:13

Juntada de devolução de mandado
22/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 08:16

Juntada de devolução de mandado
19/09/2024 10:09

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:07

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:22

Audiência Preliminar não-realizada para 10/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/09/2024 16:22

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
13/08/2024 20:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Processo nº: 0801109-33.2021.8.20.5600 Parte ativa: MPRN - 02ª Promotoria Assu, 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN e Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 4 Advogado/Defensor: Advogado(s) do AUTORIDADE: Parte passiva: DAMIAO ALISON DA CUNHA SILVA Advogado/Defensor: Advogado(s) do FLAGRANTEADO: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO DECISÃO Recebo a denúncia contra DAMIÃO ALISON DA CUNHA SILVA, dando-o como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal, na forma da Lei Maria da Penha, uma vez que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma.

Realmente, os elementos indiciários constantes dos autos autorizam o recebimento da denúncia. É de convir que o acusado poderá, no decorrer do processo, trazer outros elementos comprobatórios dos fatos, sob o manto do contraditório e da ampla defesa.

Assim, considerando que o Ministério Público propôs a suspensão Condicional do Processo e tendo em vista que o denunciado não responde, até o presente momento, a outro processo criminal, ordeno a intimação do mesmo para comparecer em audiência para se manifestar acerca da aceitação ou não do instituto e das condições impostas.

Para tanto, aprazo audiência telepresencial para o dia 10/09/2024 às 14:00 horas, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 185, §2º do CPP e do art. 3º, inciso V, da Resolução nº 354/2020 do CNJ.

O denunciado deverá comparecer presencialmente à sala de audiências do Fórum, salvo se optar por participar virtualmente, caso em que deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência (https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGY5MDczMTgtNzIzMy00NDgyLWJlMmYtNDkzNTljZjJiZmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d) no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato.

O link deverá ser informado pelo Oficial de Justiça quando de cada intimação pela via judicial.

A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes da data marcada, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual.

Intime-se o Ministério Público e o denunciado para a audiência acima aprazada.

Certifique a Secretaria se o denunciado responde a outros feitos criminais.

Evolua-se a classe processual para ação penal.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assu (RN), data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/04/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/04/2024 14:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:17

Audiência Preliminar designada para 10/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
15/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2024 13:35

Recebida a denúncia contra DAMIÃO ALISON DA CUNHA SILVA
08/01/2024 07:50

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição de denúncia
28/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:54

Decorrido prazo de DAMIAO ALISON DA CUNHA SILVA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:54

Decorrido prazo de DAMIAO ALISON DA CUNHA SILVA em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:00

Audiência preliminar realizada para 10/10/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:00

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 15:30, 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/10/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 09:18

Juntada de devolução de mandado
14/09/2023 04:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 04:21

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:40

Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 19:34

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 19:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:57

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:03

Audiência preliminar designada para 10/10/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
11/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:07

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
10/05/2023 11:48

Conclusos para decisão
10/05/2023 09:03

Juntada de Certidão
10/05/2023 07:02

Expedição de Mandado.
10/05/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:04

Audiência preliminar cancelada para 10/05/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
10/02/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 12:45

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 08:30

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:24

Audiência preliminar redesignada para 10/05/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
26/11/2022 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 19:54

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 08:34

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:48

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:00

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:18

Audiência preliminar redesignada para 01/03/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
16/09/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 09:59

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 11:28

Publicado Intimação em 12/09/2022.
08/09/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:13

Expedição de Mandado.
03/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:24

Juntada de ato ordinatório
29/08/2022 13:22

Audiência preliminar designada para 09/11/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
26/05/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:42

Conclusos para despacho
06/02/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:38

Juntada de Petição de parecer
20/09/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2021 11:31

Outras Decisões
17/09/2021 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2021 08:12

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:09

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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