05/07/2025 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:18

Recebidos os autos
04/07/2025 14:18

Juntada de decisão
05/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.
05/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
02/12/2024 13:26

Publicado Intimação em 17/09/2024.
02/12/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
02/12/2024 07:00

Publicado Intimação em 04/09/2024.
02/12/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
23/11/2024 03:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.
23/11/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
06/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 05:33

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:11

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0824719-76.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FRANCISCO SALVIANO NETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao Apelo Adesivo de ID131030668 - Apelação. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 13 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:40

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 16:04

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:36

Outras Decisões
02/09/2024 03:08

Juntada de Petição de recurso de apelação
30/08/2024 00:58

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 04:37

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:08

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:23

Outras Decisões
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:15

Conclusos para despacho
03/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:29

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 23:15

Juntada de diligência
04/07/2024 10:17

Expedição de Mandado.
03/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Outras Decisões
03/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0824719-76.2024.8.20.5001 Autor: FRANCISCO SALVIANO NETO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCO SALVIANO NETO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 14 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
14/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:11

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 00:47

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:05

Outras Decisões
20/05/2024 11:09

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:19

Outras Decisões
23/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 12:19

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0824719-76.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO SALVIANO NETO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: NATALIA FERNANDES SILVA SALVIANO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que o pedido de assistência médica via Home Care fora formulado junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, bem como para que apresente a negativa do ente público demandado em promover a referida assistência médica; devendo, ainda, esclarecer se o demandante já encontra-se assistido pelo Serviço de Atenção Domiciliar - SAD.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 15 de abril de 2024.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 00:15

Conclusos para decisão
13/04/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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