08/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:11

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 04:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0804681-77.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: OCIRAN TEIXEIRA ALVES EXECUTADO: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Sobre a petição de id. 154144188, pronunciem-se a parte autora e o Município do Natal em 15 dias.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:38

Recebidos os autos
04/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2025 23:59.
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/05/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/05/2025 01:00

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:15

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
27/03/2025 21:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:49

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de OCIRAN TEIXEIRA ALVES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo de OCIRAN TEIXEIRA ALVES em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 04:40

Decorrido prazo de OCIRAN TEIXEIRA ALVES em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 08:11

Processo Reativado
23/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:50

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:57

Determinado o arquivamento
24/07/2024 18:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:14

Recebidos os autos
24/07/2024 14:14

Juntada de intimação de pauta
20/03/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 13:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:51

Juntada de ato ordinatório
29/02/2024 06:51

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:51

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 23:19

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2024 09:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
30/10/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:29

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:27

Conclusos para despacho
31/05/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
19/03/2023 21:51

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:01

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:35

Declarada incompetência
31/01/2023 17:09

Conclusos para decisão
31/01/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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