TJRN - 0800721-64.2024.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

BENICIO GAEL DE ARAUJO CHAGAS

CPF *85.***.*14-42

Advogados

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO

OAB: 7309/RN

CPF *55.***.*86-25

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 14:14

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 03/12/2024 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 27/11/2024 17:04

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 27/11/2024 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 09/10/2024 10:50

    Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 09:52

    Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 08/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 09:16

    Processo Reativado

  • 19/09/2024 13:24

    Outras Decisões

  • 18/09/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 07:29

    Transitado em Julgado em 30/07/2024

  • 31/07/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:33

    Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 08/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 09:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 09:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 03/06/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 08:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2024.

  • 23/05/2024 17:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 03:04

    Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 26/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 01:34

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 01:25

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0800721-64.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: B.

    G.

    D.

    A.

    C.

    Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o autor para manifestação, no prazo de 15 dias.

    CURRAIS NOVOS 24/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

  • 24/04/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 07:45

    Decorrido prazo de BENICIO GAEL DE ARAUJO CHAGAS em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 07:45

    Decorrido prazo de BENICIO GAEL DE ARAUJO CHAGAS em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 07:45

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 07:45

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 17/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 17:41

    Juntada de diligência

  • 07/04/2024 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 17:38

    Juntada de diligência

  • 05/04/2024 07:24

    Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0800721-64.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: B.

    G.

    D.

    A.

    C.

    Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para apresentar manifestação, no prazo e trinta dias.

    CURRAIS NOVOS 03/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

  • 03/04/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 09:19

    Outras Decisões

  • 07/03/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 18:49

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:43

    Outras Decisões

  • 28/02/2024 18:25

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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