TJRN - 0801391-03.2023.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:44
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 10:49
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 10:42
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2025 10:21
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 10:13
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 10:00
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2025 09:44
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 09:33
Juntada de documento de comprovação
-
23/04/2025 01:39
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 22/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 11:47
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 14:31
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 11:07
Transitado em Julgado em 18/12/2023
-
09/12/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 07:08
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 15:30
Recebidos os autos
-
06/12/2024 15:30
Juntada de intimação
-
12/04/2024 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/04/2024 14:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
07/04/2024 14:16
Juntada de despacho
-
25/03/2024 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/02/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 10:44
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 09:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/01/2024 18:43
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 10:30
Apensado ao processo 0849688-92.2023.8.20.5001
-
19/12/2023 16:01
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2023 11:30
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/12/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 09:59
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/12/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 02:34
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 15:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/10/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 19:33
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 09/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:11
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 11:59
Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/09/2023 11:59
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/09/2023 11:35
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 13:21
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 19:33
Juntada de diligência
-
31/08/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 16:58
Juntada de diligência
-
25/08/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:55
Juntada de documento de comprovação
-
25/08/2023 14:46
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 09:54
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 09:26
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 13:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/08/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:16
Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 07:35
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:41
Juntada de documento de comprovação
-
10/08/2023 11:20
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
10/08/2023 11:20
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
08/08/2023 13:54
Decorrido prazo de JOSILEIDE PAULA DA COSTA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 13:54
Decorrido prazo de CICERO TELSO ALVES ROZA em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 20:18
Juntada de Petição de certidão
-
07/07/2023 15:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/06/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 11:41
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 11:30
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 20:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 12:39
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 19:10
Decorrido prazo de JOSE RONIERE SILVA em 02/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 11:12
Audiência instrução e julgamento designada para 10/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
31/05/2023 11:10
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
31/05/2023 09:48
Recebida a denúncia contra J.R.S.
-
30/05/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 07:11
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2023 22:15
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2023 13:20
Juntada de Ofício
-
26/05/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 07:56
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 12:21
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 12:10
Juntada de laudo pericial
-
18/05/2023 07:38
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 11:05
Outras Decisões
-
17/05/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 08:13
Juntada de Petição de denúncia
-
08/05/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 07:47
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/05/2023 14:49
Juntada de Petição de inquérito policial
-
26/04/2023 15:14
Outras Decisões
-
24/04/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 19:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/04/2023 22:06
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 20:57
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 07:42
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 14:42
Audiência de custódia realizada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/04/2023 14:42
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
12/04/2023 14:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/04/2023 12:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:50
Audiência de custódia designada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/04/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100643-36.2017.8.20.0131
Maria Shimeny Emidio Vieira
Maria Shimeny Emidio Vieira
Advogado: Francisco de Assis Cruz de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/05/2017 00:00
Processo nº 0801362-35.2023.8.20.5120
Antonia Eliene Cipriano da Costa
Municipio de Jose da Penha
Advogado: Aldaelio Alves de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/10/2023 17:10
Processo nº 0842803-62.2023.8.20.5001
Teresa Cristina Costa de Andrade
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/08/2023 11:13
Processo nº 0801449-08.2024.8.20.5103
Maria Filomena Figueredo
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Marcelo Azevedo Xavier
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/04/2024 07:54
Processo nº 0801391-03.2023.8.20.5600
Jose Roniere Silva
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/03/2024 12:34