06/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
06/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024
22/11/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040239/2024
22/11/2024 21:28

Protocolizada Petição 1040239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024
19/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
13/11/2024 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/11/2024 15:51

Não conhecido o recurso de JOSE RONIERE SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
28/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
28/10/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953309/2024
28/10/2024 12:40

Protocolizada Petição 953309/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
10/09/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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