15/09/2025 19:20

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0813821-14.2023.8.20.5106 Exequente(s): ALZENIR ALBERTINA DOS SANTOS Executado(s): MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO DESPACHO Considerando a petição ao ID. 157640219, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:20

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 14:54

Recebidos os autos
16/01/2025 14:54

Juntada de intimação de pauta
20/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:46

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 14:06

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:05

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 11:23

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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