TJRN - 0921334-02.2022.8.20.5001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 14:19
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
05/12/2024 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
14/11/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 13:31
Juntada de Ofício
-
24/10/2024 16:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/10/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:04
Juntada de documento de comprovação
-
23/10/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:52
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 20:04
Transitado em Julgado em 14/10/2024
-
15/10/2024 11:34
Decorrido prazo de SAMUEL JACKISOM ROCHA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 10:14
Decorrido prazo de SAMUEL JACKISOM ROCHA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 14:50
Juntada de diligência
-
05/07/2024 16:01
Juntada de ato ordinatório
-
28/06/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 11:33
Juntada de ato ordinatório
-
17/04/2024 09:08
Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 09:08
Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 16/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 116127558 - Sentença -
01/04/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 16:11
Julgado improcedente o pedido
-
27/02/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 15:29
Audiência instrução e julgamento realizada para 20/02/2024 12:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/02/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 12:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/02/2024 01:16
Decorrido prazo de SAMUEL JACKISOM ROCHA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:20
Juntada de diligência
-
20/02/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/01/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 09:36
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 06:15
Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 06:15
Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 18/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:46
Audiência instrução e julgamento designada para 20/02/2024 12:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/11/2023 10:10
Juntada de ato ordinatório
-
30/11/2023 08:07
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
29/11/2023 14:57
Recebida a denúncia contra SAMUEL JACKISOM ROCHA DA SILVA
-
10/11/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/10/2023 11:56
Juntada de Certidão
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15/08/2023 08:25
Expedição de Mandado.
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19/07/2023 11:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/06/2023 00:28
Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 22/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 00:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2023 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/03/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 08:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/03/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 23:37
Declarada incompetência
-
16/02/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
29/12/2022 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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