26/08/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:41

Recebidos os autos
13/08/2025 15:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/08/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 15:18

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 10:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
23/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:37

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
20/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:09

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:13

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2024 01:41

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 06:37

Conclusos para julgamento
10/12/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0857464-46.2023.8.20.5001 Exequente: ANTONIO ULISSES FREIRE DA COSTA E SILVA e outros (3) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ANTONIO ULISSES FREIRE DA COSTA E SILVA e outros (3), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 9 de dezembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
09/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:39

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:58

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:03

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:04

Expedição de Mandado.
08/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:37

Outras Decisões
07/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 06:53

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:25

Recebidos os autos
26/06/2024 16:25

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 07:28

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/03/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 27/02/2024 23:59.
15/12/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 04:23

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 30/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:55

Conclusos para julgamento
29/10/2023 22:28

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
05/10/2023 16:19

Juntada de custas
05/10/2023 16:15

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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