11/09/2025 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2025 10:16

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:49

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:11

Juntada de ato ordinatório
01/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 07:21

Recebidos os autos
05/06/2025 07:21

Juntada de despacho
26/11/2024 06:46

Publicado Intimação em 04/04/2024.
26/11/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
25/11/2024 10:21

Publicado Intimação em 04/04/2024.
25/11/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 14:13

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806762-33.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: FRANCISCA TAVARES DE BRITO ALBUQUERQUE, FRANCISCO CHAGAS DA COSTA, FRANCISCA ZENALICE DO NASCIMENTO BARRETO, FRANCISCA VILMA DE FREITAS PAIVA, FRANCISCA GURGEL LEITE.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Vistos.

Certifique-se acerca da tempestividade do recurso e, após, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:56

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:57

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023 04:11

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:50

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/10/2023 11:29

Juntada de cálculo
28/02/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:07

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2023 23:59.
14/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:07

Conclusos para despacho
07/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 07:06

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:37

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:52

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:31

Conclusos para despacho
15/02/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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