24/11/2024 07:15

Publicado Intimação em 03/04/2024.
24/11/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
08/05/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 15:14

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:22

Decorrido prazo de VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:22

Decorrido prazo de MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:22

Decorrido prazo de T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:22

Decorrido prazo de RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE em 03/05/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0919682-47.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA REU: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação Ordinária proposta por T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA em face de MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA , devidamente qualificados.

A parte autora noticiou a liberação do procedimento pretendido através desta ação, evidenciando a consequente perda do objeto da ação, tendo em vista a superveniente falta de interesse de agir.

A parte ré concordou com o pedido de extinção. É o que importa relatar.

Decido.

Compulsando os autos, reputo evidenciada a superveniente falta de interesse de agir por perda do objeto da ação, ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito de ofício, na forma do art. 485, § 3º, do Código de Processo Civil.

Ora, o próprio autor noticiou a desocupação da loja, com a entrega das chaves.

Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pelo autor, este ultimo no percentual de 10% do valor da causa, ficando a cobrança suspensa em razão do benefício da Justiça Gratuita.

P.R.I.

NATAL/RN, 25 de março de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2024 20:20

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:09

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:19

Juntada de Certidão
12/10/2023 02:47

Decorrido prazo de RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:11

Expedição de Ofício.
03/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 04:39

Decorrido prazo de RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:05

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:41

Desentranhado o documento
07/03/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:58

Conclusos para despacho
13/02/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 21:07

Conclusos para despacho
15/12/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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