13/09/2025 00:07

Decorrido prazo de 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATAL em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:01

Decorrido prazo de 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATAL em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:24

Juntada de devolução de mandado
06/08/2025 21:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 22:06

Juntada de Petição de procuração
22/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0805532-82.2024.8.20.5001 Apelante: José Juarez Rodrigues Advogados: Erick Wilson Pereira (OAB/RN 2.723), Marília Castellano Pereira de Souza Yurtdas (OAB/RN 7.210) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Em relação ao apelo defensivo, com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, intime-se a parte apelada para oferecer as contrarrazões ao recurso defensivo.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
18/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:15

Recebidos os autos
04/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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