TJRN - 0804793-22.2023.8.20.5300

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

DELEGADO DE POLICIA CIVIL - DHPP

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER CLECIO CARLOS FAGUNDES

CPF *23.***.*97-22

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

OAB: 8822/RN

CPF *57.***.*44-54

YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 5396/RN

CPF *00.***.*85-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

VALTEMIR SILVA JUNIOR

CPF *36.***.*33-77

ANDRE RICHER BEZERRA DE MELO

CPF *11.***.*91-08

JANECLEIDE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *79.***.*48-45

JANIELE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *94.***.*45-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 07:53

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 15:11

    Juntada de intimação

  • 27/05/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/05/2024 11:01

    Juntada de termo

  • 24/05/2024 15:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/05/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 10:01

    Juntada de despacho

  • 19/03/2024 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2024 12:26

    Juntada de termo

  • 18/03/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/03/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 21:57

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 21:56

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/03/2024 11:36

    Audiência instrução e julgamento realizada para 12/03/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/03/2024 11:36

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/03/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/03/2024 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 21:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 08:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/03/2024 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 10:02

    Juntada de diligência

  • 08/03/2024 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 08:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 20:01

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:40

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:32

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:26

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:22

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 13:41

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/03/2024 13:41

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 07:30

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 07:30

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:36

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 14:22

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 19:21

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 07:27

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 06:40

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 06:40

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 15:41

    Juntada de diligência

  • 23/01/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 14:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/01/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:24

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/01/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 12:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/01/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 20:51

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 10:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/12/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 09:37

    Outras Decisões

  • 05/12/2023 03:36

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 21:08

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 11:37

    Audiência instrução realizada para 22/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/11/2023 11:37

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/11/2023 08:58

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:56

    Outras Decisões

  • 14/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 08:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/11/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 14:30

    Decorrido prazo de JANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:02

    Decorrido prazo de JANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 10:39

    Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 10:39

    Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 08:29

    Decorrido prazo de JANECLEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 08:29

    Decorrido prazo de JANECLEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 12:11

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 12:10

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:37

    Juntada de diligência

  • 23/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/10/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2023 09:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/10/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/10/2023 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 16:44

    Mantida a prisão preventiva

  • 10/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 15:57

    Audiência instrução designada para 22/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/10/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 11:41

    Decorrido prazo de WALTER CLECIO CARLOS FAGUNDES em 04/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 08:54

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 14/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 14:45

    Recebida a denúncia contra Walter Clecio Carlos Fagundes

  • 14/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/09/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 07:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/08/2023 09:54

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 22/08/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 07:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/08/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 15:13

    Audiência de custódia realizada para 13/08/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 13/08/2023 15:13

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2023 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 13/08/2023 09:24

    Audiência de custódia designada para 13/08/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 13/08/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 07:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/08/2023 06:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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