STJ - 0804793-22.2023.8.20.5300

10/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

21/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138870/2025

21/02/2025 02:27

Protocolizada Petição 138870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 956720/2024 - AgRg

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956720 - AgRg no AREsp 2756106 - Publicação prevista para 18/02/2025

12/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de WALTER CLECIO CARLOS FAGUNDES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00956720/2024 - AgRg no AREsp 2756106/RN

05/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 13:27

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956720/2024 - AgRg no AREsp 2756106/RN

29/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/11/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060420/2024

29/11/2024 15:08

Protocolizada Petição 1060420/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

06/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 956720/2024 - AgRg

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956720 - AgRg no AREsp 2756106 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00956720 - AgRg no AREsp 2756106

29/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 956720/2024

28/10/2024 23:22

Protocolizada Petição 956720/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

24/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943156/2024

24/10/2024 00:38

Protocolizada Petição 943156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:50

Não conhecido o recurso de WALTER CLECIO CARLOS FAGUNDES

02/10/2024 22:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE