16/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:34

Decorrido prazo de EWERTHON CLEDSON DE OLIVEIRA MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:32

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:32

Decorrido prazo de Mateus Terra de Paiva Palhano em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 06:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 05:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 02:15

Juntada de entregue (ecarta)
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0828045-49.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONDOMINIO THERRA LUNA Réu: MAX ROCHA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados para, em 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito.

Natal, 21 de agosto de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:21

Juntada de petição
08/08/2025 03:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828045-49.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: CONDOMINIO THERRA LUNA POLO PASSIVO: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para ambas as partes aditarem os seus quesitos periciais nos dois processos conexos.

Intime-se o perito Éwerthon Cledson de Oliveira Monteiro, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o seu currículo profissional, a fim de comprovar sua capacitação técnico-profissional em fundações, estruturas ou contenções.

Com a resposta do perito, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito.

Junte-se cópia do despacho de Id. 152386015 e do presente despacho nos autos nº 0857541-26.2021.8.20.5001.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 06:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828045-49.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: CONDOMINIO THERRA LUNA POLO PASSIVO: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Diante do conteúdo da petição de Id. 158246025, intime-se a parte ré para informar se concorda com os pleitos formulados pela autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:43

Conclusos para decisão
21/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828045-49.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: CONDOMINIO THERRA LUNA POLO PASSIVO: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 156940552.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
08/07/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Decorrido prazo de EWERTHON CLEDSON DE OLIVEIRA MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828045-49.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: CONDOMINIO THERRA LUNA POLO PASSIVO: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de Id. 154566054.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 04:56

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:02

Juntada de petição
06/06/2025 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 21:55

Juntada de diligência
28/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828045-49.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: CONDOMINIO THERRA LUNA POLO PASSIVO: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 152349917 e da petição de Id. 152342369, revogo a nomeação do perito Charles Otaviano Ferreira da Silva, devendo este ser comunicado a respeito através do WhatsApp ou E-mail cadastrado junto ao Nupej.

Ato contínuo, nomeio o expert Éwerthon Cledson de Oliveira Monteiro, Telefone: (84) 99947-2524, Email: ewerthonmonteiro.eng@gmail, Endereço: Rua Jaguarari, 2579, Candelária, Natal - RN, Cep: 59064500, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários e seu currículo profissional.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
26/05/2025 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 06:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 23:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 05:48

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
30/04/2025 07:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
30/04/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 15:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828045-49.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: CONDOMINIO THERRA LUNA POLO PASSIVO: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Intime-se o perito nomeado, pessoalmente, através do WhatsApp (81) 99971 1564, para cumprimento da determinação judicial de Id. 115528941, visto que o AR de Id. 140288109 foi recebido por terceiro.

Não sendo possível a intimação pelo WhatsApp, determino a expedição de mandado com a mesma finalidade, a ser cumprido por Oficial de Justiça no mesmo endereço de Id. 140288109.

Não havendo o cumprimento da diligência, certifique-se nos autos e façam os autos conclusos para decisão de urgência.

Caso contrário, cumpra-se a decisão de Id 78491726.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:13

Decorrido prazo de perito em 03/02/2025.
05/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:40

Decorrido prazo de CHARLES OTAVIANO FERREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:56

Decorrido prazo de CHARLES OTAVIANO FERREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:44

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2024 03:53

Publicado Intimação em 10/06/2024.
07/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
24/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:24

Juntada de documento de comprovação
10/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de CHARLES OTAVIANO FERREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0828045-49.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO THERRA LUNA REU: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Ante a inércia do perito anteriormente nomeado, faz-se necessária a designação de novo perito para atuação no feito.

Em consulta à lista de peritos cadastrados no TJRN, nomeio o engenheiro civil CHARLES OTAVIANO FERREIRA DA SILVA, Telefone: (81) 99971 1564, Email: [email protected], o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, informar se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários.

Com o aceite do encargo, cumpra-se a decisão de Id 78491726.

Junte-se cópia do presente despacho nos autos 0857541-26.2021.8.20.5001.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:20

Juntada de carta
06/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:35

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0828045-49.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO THERRA LUNA REU: MAX ROCHA DE MEDEIROS DESPACHO Ante a inércia do perito anteriormente nomeado, faz-se necessária a designação de novo perito para atuação no feito.

Em consulta à lista de peritos cadastrados no TJRN, nomeio o engenheiro civil CHARLES OTAVIANO FERREIRA DA SILVA, Telefone: (81) 99971 1564, Email: [email protected], o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, informar se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários.

Com o aceite do encargo, cumpra-se a decisão de Id 78491726.

Junte-se cópia do presente despacho nos autos 0857541-26.2021.8.20.5001.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:00

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 03:05

Expedição de Certidão.
03/03/2023 03:05

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES DA COSTA CARLOS em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 22:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.
27/02/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 11:53

Conclusos para despacho
27/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 21:40

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:54

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2022 13:13

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:09

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:24

Expedição de Ofício.
04/04/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 14:33

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 21:27

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:31

Conclusos para decisão
10/09/2021 06:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 16:04

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 01:03

Decorrido prazo de MAX ROCHA DE MEDEIROS em 12/08/2021 23:59.
26/07/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 11:46

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 10:14

Expedição de Mandado.
22/06/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2021 14:15

Conclusos para decisão
10/06/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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