TJRN - 0809848-46.2021.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2025 22:07
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2025 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 08:22
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 00:04
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 00:02
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 13/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:38
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:27
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/03/2025 23:59.
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15/01/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 14:49
Conclusos para despacho
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19/12/2024 13:16
Recebidos os autos
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19/12/2024 13:16
Juntada de despacho
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07/12/2024 03:37
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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07/12/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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29/11/2024 01:29
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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29/11/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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07/08/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/08/2024 11:58
Juntada de Certidão
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06/08/2024 09:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/08/2024 05:33
Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 02:08
Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0809848-46.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA NEPOMUCENO e outros (4) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 1 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
01/08/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 08:33
Juntada de ato ordinatório
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31/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:27
Outras Decisões
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23/04/2024 10:08
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 10:08
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:56
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:56
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 07:16
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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22/03/2024 06:53
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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22/03/2024 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0809848-46.2021.8.20.5001 MARGARIDA MARIA NEPOMUCENO e outros (4) Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 20 de março de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/03/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 15:18
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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19/03/2024 15:12
Juntada de Certidão
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16/01/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2022 12:38
Juntada de Certidão
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17/03/2022 13:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 20:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 18:19
Conclusos para decisão
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08/12/2021 07:17
Juntada de Petição de petição
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12/11/2021 02:21
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:21
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/11/2021 23:59.
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27/10/2021 11:37
Juntada de Petição de petição
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06/10/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 10:24
Conclusos para despacho
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30/06/2021 23:22
Juntada de Petição de petição
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21/05/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2021 12:28
Outras Decisões
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16/02/2021 11:05
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2021
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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