TJRN - 0841781-37.2021.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *50.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841781-37.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 09-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida).

    Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

    No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

    Natal, 6 de abril de 2024.

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841781-37.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 26-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida).

    Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

    No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

    Natal, 23 de março de 2024.

  • 12/09/2023 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/09/2023 14:35

    Decorrido prazo de parte apelada em 11/09/2023.

  • 06/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 03:16

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 08:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 08:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/05/2023 03:57

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:13

    Audiência instrução e julgamento realizada para 07/03/2023 11:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 07/03/2023 13:13

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 11:00, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 07/03/2023 11:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/02/2023 16:13

    Decorrido prazo de Márcio Silva Lemos (Delegado de Polícia Civil) em 24/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 16:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/02/2023 17:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/02/2023 23:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 23:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 12:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/01/2023 11:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/03/2023 11:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 31/01/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 01/11/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 14:01

    Audiência instrução designada para 03/11/2022 08:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 27/09/2022 15:24

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 22/09/2022 03:03

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 20/09/2022 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 20/09/2022 08:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 15:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/09/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 05:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 20:51

    Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 11/09/2022 20:43.

  • 08/09/2022 09:19

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/09/2022 15:33.

  • 06/09/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 10:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2022 11:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 12/08/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 20:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/12/2021 19:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/10/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/08/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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