TJRN - 0807342-94.2023.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
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15/08/2023 11:16
Juntada de documento de comprovação
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13/08/2023 14:13
Transitado em Julgado em 01/08/2023
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29/06/2023 19:46
Juntada de Petição de ciência
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28/06/2023 11:18
Juntada de Petição de ciência
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27/06/2023 02:06
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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27/06/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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27/06/2023 01:53
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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27/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com pedido liminar nº 0807342-94.2023.8.20.0000 Impetrante: Defensoria Pública Paciente: Leonardo Pereira Aut.
Coatora: Juiz de Jardim do Seridó Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.
Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora haver retificado regime de cumprimento da pena e, por conseguinte, expedido alvará de soltura em seu favor (ID 20071869). 2.
Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator -
23/06/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:21
Prejudicado o recurso
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21/06/2023 14:55
Conclusos para decisão
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21/06/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 11:23
Juntada de Informações prestadas
-
19/06/2023 11:52
Juntada de documento de comprovação
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16/06/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 08:00
Determinada Requisição de Informações
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15/06/2023 16:57
Conclusos para decisão
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15/06/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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