TJRN - 0823352-51.2023.8.20.5001

06/08/2025 00:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.

29/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 10:57

Conclusos para despacho

04/07/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025 10:57

Processo Reativado

04/07/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2025 20:18

Arquivado Definitivamente

15/06/2025 20:18

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

12/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2025 20:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025 17:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

09/05/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025 00:34

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2025 07:55

Conclusos para julgamento

01/04/2025 01:15

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 22:39

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 09:45

Conclusos para despacho

09/10/2024 07:50

Recebidos os autos

09/10/2024 07:50

Juntada de intimação de pauta

31/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:25

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023 20:56

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 06:39

Indeferida a petição inicial

06/10/2023 07:13

Conclusos para despacho

28/09/2023 00:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 10:30

Conclusos para despacho

08/09/2023 13:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 08:15

Conclusos para despacho

29/06/2023 00:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 14:42

Conclusos para despacho

04/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio