TJRN - 0874162-64.2022.8.20.5001

27/01/2025 12:09

Arquivado Definitivamente

27/01/2025 08:20

Recebidos os autos

27/01/2025 08:20

Juntada de intimação de pauta

31/01/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.

30/01/2024 16:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 14:09

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023 03:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.

15/11/2023 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023 12:26

Conclusos para despacho

25/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 07:56

Conclusos para despacho

27/09/2023 05:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 05:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 09:14

Conclusos para despacho

12/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 15:27

Decorrido prazo de MANOEL ERONILDES DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

31/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 10:12

Processo Reativado

29/03/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2023 08:32

Conclusos para decisão

24/03/2023 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2023 08:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2023 08:23

Transitado em Julgado em 06/03/2023

07/03/2023 17:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/03/2023 23:59.

28/02/2023 07:28

Decorrido prazo de MANOEL ERONILDES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

07/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023 10:53

Conclusos para julgamento

25/01/2023 00:15

Decorrido prazo de MANOEL ERONILDES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

15/11/2022 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2022 23:59.

27/09/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 14:27

Conclusos para despacho

13/09/2022 14:27

Distribuído por sorteio