16/09/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) em 15/09/2025 23:59.
20/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Campo Grande/RN Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/WhatsApp: (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Processo: 0800904-64.2023.8.20.5137 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA Réu: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o trânsito em julgado do r.

Acórdão prolatado, sob pena de arquivamento. (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS Técnico Judiciário Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:26

Recebidos os autos
18/08/2025 10:26

Juntada de intimação de pauta
12/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 07:17

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
09/02/2025 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 15:57

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 09:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) em 08/07/2024 23:59.
13/06/2024 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:11

Recebidos os autos
10/06/2024 08:11

Juntada de intimação de pauta
01/03/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024 07:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 07:47

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 10:20

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 12:22

Juntada de devolução de mandado
10/11/2023 11:38

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:55

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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