14/07/2025 20:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de NEANDRO CANISIO FERNANDES LOPES DANTAS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:05

Decorrido prazo de NEANDRO CANISIO FERNANDES LOPES DANTAS em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:26

Outras Decisões
02/12/2024 05:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
02/12/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
24/11/2024 07:31

Publicado Intimação em 20/09/2024.
24/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
15/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807128-72.2022.8.20.5001 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Autor: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros (4) Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros (4) para, no prazo de 15 dias, querendo, falar sobre a petição de ID 131431978 - Petição.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 14:58

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0807128-72.2022.8.20.5001 ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 26 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
26/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:33

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:02

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:59

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0807128-72.2022.8.20.5001 ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros (4) Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 4 de março de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/03/2024 15:00

Juntada de cálculo
12/12/2023 19:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2023 19:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:22

Outras Decisões
27/11/2023 09:10

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/10/2023 13:58

Juntada de cálculo
10/02/2023 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:04

Juntada de ato ordinatório
25/12/2022 17:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:09

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 05:51

Publicado Intimação em 06/07/2022.
05/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:30

Outras Decisões
23/05/2022 19:59

Conclusos para despacho
03/05/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:10

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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