23/11/2024 11:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
23/11/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
12/09/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:31

Transitado em Julgado em 22/07/2024
11/06/2024 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AC Ceará-Mirim, Rua Coronel Pedro Oliveira Correia 181, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-970 Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

PROCESSO: 0800748-76.2023.8.20.5137 REQUERENTE: ROGER GARCIA DA ROCHA REQUERIDO: JOSE BEZERRA DA ROCHA CAMPO GRANDE/RN, 4 de junho de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800748-76.2023.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800748-76.2023.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AC Ceará-Mirim, Rua Coronel Pedro Oliveira Correia 181, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-970 Destinatário: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AC Ceará-Mirim, Rua Coronel Pedro Oliveira Correia 181, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-970
04/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:51

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
03/06/2024 07:56

Conclusos para julgamento
14/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2024 09:36

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo:0800748-76.2023.8.20.5137 Requerente: ROGER GARCIA DA ROCHA Requerido: JOSE BEZERRA DA ROCHA DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se a desnecessidade de realização de audiência de entrevista, face ao relato constante da certidão de ID 108084724, na qual o oficial de justiça informa o estado de saúde do requerido, declarando que esse não responde, bem como diante das imagens anexadas aos IDs 108084726 e 115795233 - págs. 04 e 05 do laudo pericial.

Por outro lado, o laudo aponta a existência de outros filhos do interditando que estariam anuindo com concessão da curatela ao requerente, não havendo , nos autos, contudo, confirmação da referida concordância.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, documento que comprove a anuência dos irmãos (Roberto Garcia da Rocha, Rosilene Garcia da Rocha e Rozilane Garcia da Rocha) com a concessão da curatela ao requerente.

Em seguida, intime-se o Ministério Público para emissão de parecer em prazo idêntico.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Campo Grande/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito
07/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:16

Outras Decisões
29/02/2024 08:26

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:29

Juntada de laudo pericial
22/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/09/2023 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 00:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGER GARCIA DA ROCHA.
14/09/2023 22:03

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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