15/04/2025 12:16

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 05:31

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0841333-93.2023.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

POLO ATIVO: MARIA DAS DORES SILVA.

POLO PASSIVO: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.

Vistos.

I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes .

II - Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se à parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.

III - Com elaboração de cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 04:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 18/03/2025 23:59.
16/01/2025 22:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2024 08:15

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:55

Processo Reativado
13/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:20

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:20

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:18

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:18

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 08/07/2024 23:59.
05/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 06:39

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:39

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 04/06/2024 23:59.
09/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 10:17

Juntada de diligência
16/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:36

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:17

Publicado Intimação em 08/03/2024.
14/03/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 06:44

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0841333-93.2023.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

POLO ATIVO: MARIA DAS DORES SILVA.

POLO PASSIVO: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado.

Vistos.

Intime-se a parte exequente para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer, com juntada aos autos de ficha financeira atualizada, em 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 05:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 01:20

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 28/02/2024 23:59.
13/12/2023 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 06:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:11

Expedição de Mandado.
27/11/2023 13:54

Transitado em Julgado em 24/11/2023
27/11/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 02:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.
22/10/2023 06:50

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 20/10/2023 23:59.
23/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 16:14

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 06:04

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES SILVA.
27/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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