09/12/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:15

Recebidos os autos
26/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 09:15

Publicado Intimação em 05/03/2024.
25/11/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
23/11/2024 02:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.
23/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
19/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
28/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
26/08/2024 13:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
02/08/2024 10:55

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 11:26

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:34

Expedição de Certidão.
25/05/2024 01:34

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 23/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0822589-84.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: JACIARA SILVA DE OLIVEIRA Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte

Vistos.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.

Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.

No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:15

Processo Reativado
01/03/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 04:54

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 13:24

Decorrido prazo de JACIARA SILVA DE OLIVEIRA em 12/05/2023.
13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 12/05/2023 23:59.
14/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 09:30

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 10:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 05:23

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
01/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2022 07:40

Conclusos para julgamento
10/11/2022 08:30

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 09/11/2022 23:59.
07/11/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 07:54

Conclusos para decisão
20/10/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:31

Decorrido prazo de BRUNA DE FREITAS MATHIESON em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 07:35

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
24/07/2022 01:07

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 20/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:56

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 20/07/2022 23:59.
28/06/2022 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 20:18

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 14:20

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 13:50

Conclusos para decisão
27/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
06/06/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:36

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2022 04:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 08:40

Declarada incompetência
12/04/2022 15:43

Conclusos para decisão
12/04/2022 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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