TJRN - 0804562-02.2022.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 08:33
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 08:28
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2025 15:16
Juntada de documento de comprovação
-
22/07/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:06
Juntada de Ofício
-
31/03/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 01:35
Decorrido prazo de 13ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2024 10:12
Determinada Requisição de Informações
-
26/10/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:26
Decorrido prazo de TIAGO NERES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 09:11
Decorrido prazo de TIAGO NERES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:26
Deferido em parte o pedido de ASN
-
25/07/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:01
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO NETO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 08:46
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO NETO em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 11:48
Juntada de diligência
-
19/06/2024 14:23
Juntada de documento de comprovação
-
19/06/2024 09:56
Expedição de Ofício.
-
19/06/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 07:32
Determinada Requisição de Informações
-
10/05/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 10:39
Recebidos os autos
-
10/05/2024 10:39
Juntada de despacho
-
26/10/2023 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/10/2023 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/10/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:30
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 14:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/09/2023 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/09/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 07:24
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 14:36
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
11/09/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 19:21
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2023 02:06
Decorrido prazo de ALENICE MOURA DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 10:16
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 10:15
Juntada de documento de comprovação
-
23/08/2023 10:03
Audiência instrução realizada para 23/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/08/2023 10:03
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
14/08/2023 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 10:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/07/2023 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 08:02
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 21:06
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 20:59
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 20:53
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 20:49
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2023 20:46
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 15:50
Audiência instrução designada para 23/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
04/05/2023 15:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
04/05/2023 11:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A.S.N.N..
-
04/05/2023 11:19
Recebida a denúncia contra A.S.N.N.
-
04/05/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 02:34
Decorrido prazo de TIAGO NERES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 07:01
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 02:05
Decorrido prazo de TIAGO NERES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
-
27/03/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 09:35
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
27/03/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
20/03/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2023 11:37
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2022 16:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/12/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/12/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2022 11:53
Expedição de Ofício.
-
29/12/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 09:38
Outras Decisões
-
15/12/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 08:55
Juntada de Petição de denúncia
-
01/12/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 11:44
Juntada de Petição de inquérito policial
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24/11/2022 14:45
Juntada de devolução de mandado
-
23/11/2022 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/11/2022 09:27
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:40
Audiência de custódia realizada para 18/11/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
18/11/2022 15:39
Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO NETO.
-
18/11/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 08:45
Audiência de custódia designada para 18/11/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
17/11/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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